Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 14/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.317/2018-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9968/2026/GER-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:GRAPHEM GRAFITE OF PECEM LTDA.- CPF ou CNPJ 63.019.482/0001-41- Alvará n°3.956/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Início:28/01/2026-Término:28/01/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM 800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°9214/2026/SERFIS-CE/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA- Portaria de Lavra nº 330/2001- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 dias Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 23/10/2027 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 51, DOU de 07/03/2016 - Processo nº 800.139/1999 - GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S/A - GNAISSE - A contar da data 27/02/2026. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989 - Vencimento em 26/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°11857/2026/GER-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7817/2026/COROUT-CE/PE/ANM 800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7815/2026/COROUT-CE/PE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Alvará n° 2.090/2021 - Cessionário: BIOMARKAN COMÉRCIO E SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA.- CNPJ 25.405.574/0001-70 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 801.195/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.197/2023-ELEIDE TIMM 800.155/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA 801.041/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.096/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.494/2023 Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Ofício nº: 7601/2026/GER-CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.325/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.472/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES GerenteSubstituto