Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 09/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.230/2022-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°11986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-OF. N°12333/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.070/2019-RANULFO FERNANDES DE ASSIS-OF. N°12472/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°12537/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°12569/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°13070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°13153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.149/2015-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-AROEIRAS - UMBUZEIRO/PB 846.005/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AREIA-ALHANDRA - PEDRAS DE FOGO/PB 846.197/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-AREIA-MAMANGUAPE/PB Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.076/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7666/2021 846.077/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7667/2021 846.297/2024-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°9958/2024 846.250/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°5622/2020 846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1240/2021 846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1241/2021 846.078/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7668/2021 846.079/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7669/2021 846.080/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7670/2021 846.081/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7671/2021 846.082/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7672/2021 846.083/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7673/2021 846.084/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7674/2021 846.086/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7676/2021 846.085/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7675/2021 846.087/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7677/2021 846.089/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7678/2021 846.090/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7679/2021 846.091/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°7680/2021 846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1238/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 841.018/1980-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12115/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01- Alvará n°9072/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.040/2005-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12135/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12455/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente