Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.673/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-** Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.053/2021-ARGO MINERADORA LTDA 864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.179/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA 864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA 864.185/2017-MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA 864.146/2019-LORIVAN JOSE COLTRO 864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°46304/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente