Despacho · Relação nº 88/2026

Despacho

Relação nº 88/2026

Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)

Exequente: CESENGE ENGENHARIA LTDA - Processo nº 872.568/1993 - MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA - Portaria de Lavra Nº 322/1996

Autoriza a averbação dos atos de liberação do arresto de direitos minerários(2790)

Exequente: LUCIA HELENA TORRES MARTINS BICALHO - Processo nº 830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 398/2008

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ROCHA REAL LTDA - CPF ou CNPJ 60.088.161.0001-10 - Processo nº 830.683/2001 - LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A - Portaria de Lavra Nº 398/2008

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.319/2004 - VALDEMIR JOSE MONTEIRO - Alvará de Pesquisa Nº 9943 /2005

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 833.881/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 871.130/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.148/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 7840 /2018

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.382/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 144 /2023

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.557/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Registro de Licença Nº 9 /2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.072/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6640 /2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.162/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6664 /2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 872.757/2015 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 5302 /2016

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 872.663/2016 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 3000 /2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-AUTORIZA a anotação da averbação da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1022313-60.2022.8.26.0100, nos termos da Decisão - Processo Judicial 1022313-60.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 42ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-AUTORIZA a anotação do registro de protesto contra alienação no Processo Minerário 868.224/2001, de titularidade de MPP - Mineração Pirâmide Participações LTDA - CNPJ: 07.212.811/0001-03, em razão do Processo Judicial nº 0803407-73.2025.8.12.0008, proposto pelo requerente Breno Gomes Moura - CPF: ***.391.721-**, que objetiva cautelarmente evitar fraude contra credores, preservar direitos e dar publicidade para que terceiros fiquem cientes da existência da controvérsia existente no processo judicial, nos termos do Ofício nº 0803407-73.2025.8.12.0008, cujo Processo Judicial está em curso perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

810.341/2016-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-AUTORIZA a anotação da averbação da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1022313-60.2022.8.26.0100, nos termos da Decisão - Processo Judicial 1022313-60.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 42ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente