Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.340/2020-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO 820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.102/2019-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Área de 975,77 para 571,60 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Casa Branca e Mococa/SP 820.088/2011-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Área de 199,99 para 153,37 hectares-AREIA (industrial e construção civil) e ARGILA (industrial)-Corumbataí/SP 821.082/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE- Área de 1000,00 para 592,26 hectares-AREIA (industrial e construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Santa Cruz da Conceição/SP 820.337/2015-MARCIO ROBERTO DA SILVA- Área de 972,72 para 49,89 hectares-AREIA (industrial e construção civil)-Analândia/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.288/2012-BELATERRA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°14733/2026/COROUT-SP/ANM 820.332/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14743/2026/COROUT-SP/ANM 820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN-OF. N°14845/2026/COROUT-SP/ANM 820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES-OF. N°14898/2026/COROUT-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte N. Sra. Aparecida e Fonte São José (poço)-São José do Rio Pardo/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2820/2018 821.177/2012-SP MINERIOS LTDA.-ALVARÁ N°10.776/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820084/2026-59-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820085/2026-01-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820086/2026-48-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820087/2026-92-AREIAS SALIONI LTDA.- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820088/2026-37-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA.- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820089/2026-81-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA.- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°2072/2023 - Cessionario:48053.820090/2026-14-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA.- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°14978/2026/DIVFIS-SP/ANM 000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°15460/2026/DIVFIS-SP/ANM 803.679/1977-EMPRESA DE MINERACAO AQUALINDA LTDA-OF. N°15463/2026/DIVFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°15467/2026/DIVFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°15474/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15480/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.292/1998-CELESTIAL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°15482/2026/DIVFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendatário:B2B ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA- CNPJ 56.989.025/0001-14 - Termino do arrendamento: 05/12/2035 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2027 820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3749/2020 - Vencimento em 04/11/2031 820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3669/2018 - Vencimento em 04/11/2031 821.405/2012-NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3509/2017 - Vencimento em 17/05/2035 820.323/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA- Registro de Licença N° 3010/2007 - Vencimento em 31/10/2035 820.324/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA- Registro de Licença N° 3009/2007 - Vencimento em 31/10/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°14788/2026/COROUT-SP/ANM 820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°14793/2026/COROUT-SP/ANM 820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°14842/2026/COROUT-SP/ANM 821.405/2012-NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°14851/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°14737/2026/COROUT-SP/ANM 820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14853/2026/COROUT-SP/ANM 820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14854/2026/COROUT-SP/ANM 820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14857/2026/COROUT-SP/ANM 820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14858/2026/COROUT-SP/ANM 820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14861/2026/COROUT-SP/ANM 820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14862/2026/COROUT-SP/ANM 820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14872/2026/COROUT-SP/ANM 820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14873/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14852/2026/COROUT-SP/ANM 820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14855/2026/COROUT-SP/ANM 820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14860/2026/COROUT-SP/ANM 820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14864/2026/COROUT-SP/ANM 820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14882/2026/COROUT-SP/ANM 820.369/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14884/2026/COROUT-SP/ANM 820.054/2021-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°14889/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.514/2013-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA- Alvará n° 2816/2014 - Cessionário: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA.- CNPJ 43.249.366/0001-01 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.417/2025 Titular: IRMAOS ROSADA LTDA Ofício nº: 14891/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.163/2020 Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA Ofício nº: 15717/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.508/2024 Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 15719/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.140/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°14736/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente