Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 27/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.066/2020-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°17119/2026/GER-PI/ANM 803.153/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17161/2026/GER-PI/ANM 803.267/2011-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-OF. N°19342/2026/GER-PI/ANM 803.059/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°19794/2026/GER-PI/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.079/2020-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-ALVARÁ N°7901/2022 803.162/2020-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-ALVARÁ N°8443/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.107/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 803.039/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA 803.108/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA 803.128/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.255/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.273/2022-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 803.049/2019-MINAS GRAN MINERACAO LTDA 803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 803.052/2021-WILSON NOVAIS ROCHA 803.284/2022-MV FOSFATO S.A. 803.280/2022-MV FOSFATO S.A. 803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°12611/2016 803.284/2022-MV FOSFATO S.A. -Alvará N°8746/2022 803.280/2022-MV FOSFATO S.A. -Alvará N°8742/2022 803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°4091/2008 803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°4092/2008 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.052/2021-WILSON NOVAIS ROCHA 803.284/2022-MV FOSFATO S.A. 803.280/2022-MV FOSFATO S.A. 803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.336/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.334/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.333/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°18756/2026/GER-PI/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 803.170/2006-F. A. M. FRAZAO- Portaria de Lavra 96/2012- Cessionário:CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 04.983.890/0001-50 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME- Cessionário:A DA S OLIVEIRA LTDA- CNPJ 46.767.472/0001-75- Registro de Licença N° 29/2016- Vencimento da Licença: 01/08/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 803.843/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 19100/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.504/2025 Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA Ofício nº: 18342/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.504/2025 Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA Ofício nº: 18343/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.406/2025 Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA Ofício nº: 19644/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.406/2025 Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA Ofício nº: 19646/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.142/2017 Titular: ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO Ofício nº: 19784/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.066/2022 Titular: JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ Ofício nº: 19801/2026/GER-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.269/2025-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente