Despacho Relação nº 27/2026

Despacho

Relação nº 27/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.066/2020-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°17119/2026/GER-PI/ANM

803.153/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17161/2026/GER-PI/ANM

803.267/2011-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-OF. N°19342/2026/GER-PI/ANM

803.059/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°19794/2026/GER-PI/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.079/2020-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-ALVARÁ N°7901/2022

803.162/2020-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-ALVARÁ N°8443/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.107/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

803.039/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA

803.108/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA

803.128/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A

803.255/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.273/2022-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

803.049/2019-MINAS GRAN MINERACAO LTDA

803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

803.052/2021-WILSON NOVAIS ROCHA

803.284/2022-MV FOSFATO S.A.

803.280/2022-MV FOSFATO S.A.

803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°12611/2016

803.284/2022-MV FOSFATO S.A. -Alvará N°8746/2022

803.280/2022-MV FOSFATO S.A. -Alvará N°8742/2022

803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°4091/2008

803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°4092/2008

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.052/2021-WILSON NOVAIS ROCHA

803.284/2022-MV FOSFATO S.A.

803.280/2022-MV FOSFATO S.A.

803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.429/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.336/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.334/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.333/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.434/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°18756/2026/GER-PI/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

803.170/2006-F. A. M. FRAZAO- Portaria de Lavra 96/2012- Cessionário:CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 04.983.890/0001-50

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME- Cessionário:A DA S OLIVEIRA LTDA- CNPJ 46.767.472/0001-75- Registro de Licença N° 29/2016- Vencimento da Licença: 01/08/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

803.843/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 19100/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.504/2025

Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA

Ofício nº: 18342/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.504/2025

Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA

Ofício nº: 18343/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.406/2025

Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA

Ofício nº: 19644/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.406/2025

Titular: MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA

Ofício nº: 19646/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.142/2017

Titular: ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO

Ofício nº: 19784/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.066/2022

Titular: JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

Ofício nº: 19801/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.269/2025-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente