Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.834/2022-3 M EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA- Registro de Licença N° 646/2023 - Vencimento em 11/02/2030 810.338/2022-CERAMICA MEREDIO LTDA- Registro de Licença N° 86/2022 - Vencimento em 26/02/2031 810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 01/04/2031 810.292/2020-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 19/02/2028 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 04/03/2028 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 49/2009 - Vencimento em 24/11/2030 810.133/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 548/2006 - Vencimento em 08/03/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°19737/2026 803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°19723/2026 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°19303/2026 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°21027/2026 811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°21009/2026 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°21016/2026 810.892/2025-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°21010/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°21018/2026 810.892/2025-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°21012/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.212/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA 810.242/2026-VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.220/2026-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°19960/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.804/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente