Despacho Relação nº 86/2026

Despacho

Relação nº 86/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.834/2022-3 M EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA- Registro de Licença N° 646/2023 - Vencimento em 11/02/2030

810.338/2022-CERAMICA MEREDIO LTDA- Registro de Licença N° 86/2022 - Vencimento em 26/02/2031

810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 01/04/2031

810.292/2020-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 19/02/2028

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 114/2007 - Vencimento em 04/03/2028

810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 49/2009 - Vencimento em 24/11/2030

810.133/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 548/2006 - Vencimento em 08/03/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°19737/2026

803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°19723/2026

810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°19303/2026

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°21027/2026

811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°21009/2026

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°21016/2026

810.892/2025-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°21010/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°21018/2026

810.892/2025-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°21012/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.212/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA

810.242/2026-VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.220/2026-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°19960/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.804/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente