Página do DOU de 08/07/2011 — Seção 1

Processos citados

• 811.687/1996

  o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°726

• 810.397/2008

  810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.-OF. N°725

• 810.718/2009

  810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°762

• 810.719/2009

  810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°762

• 811.006/2010

  811.006/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS-OF. N°727

• 811.022/2010

  811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

• 811.023/2010

  811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

• 811.024/2010

  811.024/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

• 811.025/2010

  811.025/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763

• 811.129/2010

  811.129/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS-OF. N°728

• 810.425/2011

  810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°729

• 810.426/2011

  810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- OF. N°729

• 810.427/2011

  810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°729

• 810.506/2011

  810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°731

• 810.507/2011

  810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°730 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 810.689/2009

  810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Alvará n°13.716/2009 -

• 810.247/2011

  810.247/2011-Consórcio Construcap Ferreira Guedes- CPF ou CNPJ

• 810.690/2009

  810.690/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Alvará n°13.711/2009 -

• 810.597/2011

  810.597/2011 e

• 810.598/2011

  810.598/2011-Consórcio Construcap Ferreira Guedes- CPF ou CNPJ Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 810.442/1988

  810.442/1988-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-Alvará N°7.273/1999 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.212/2003

  810.212/2003-IVAN HINGO WEBER

• 810.433/2007

  810.433/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO

• 810.495/2007

  810.495/2007-FERROSUL ADMINISTRAÇÃO E PARTI-

• 810.717/2009

  810.717/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.515/2004

  810.515/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°983/2008

• 810.637/2004

  810.637/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°990/2008

• 810.161/2005

  810.161/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°968/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 910.571/1985

  910.571/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:35.274.667t areia

• 910.572/1985

  910.572/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:31.563.382t areia

• 910.573/1985

  910.573/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:6.199.849t areia

• 910.594/1985

  910.594/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:1.366.382t areia

• 910.595/1985

  910.595/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:2.418.049t areia

• 910.596/1985

  910.596/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:16.356.115t areia

• 910.597/1985

  910.597/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:6.238.255t areia

• 910.598/1985

  910.598/1985-SOCIEDADE MINERADORA ARROIO DOS RATOS LTDA-Reserva Medida:22.789.970t areia

• 910.599/1985

  910.599/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:1.626.800t areia

• 910.600/1985

  910.600/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:9.980.189t areia

• 910.601/1985

  910.601/1985-SOCIEDADE MINERADORA ARROIO DOS RATOS LTDA-Reserva Medida:21.379.095t areia

• 910.602/1985

  910.602/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:9.077.684t areia

• 910.603/1985

  910.603/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:12.466.730t areia

• 910.604/1985

  910.604/1985-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-Reserva Medida:687.084t areia Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

• 810.548/2006

  810.548/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Salto do Jacui Ltda- CNPJ

• 810.389/2010

  810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA-Registro de Licença n°114/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 27.05.2012

• 810.875/2010

  810.875/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CA- PITÃO LTDA-Registro de Licença n°123/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 07.07.2014

• 810.876/2010

  810.876/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CA- PITÃO LTDA-Registro de Licença n°122/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 07.07.2014

• 811.054/2010

  811.054/2010-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-Registro de Licença n°124/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 31.08.2015

• 811.116/2010

  811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-Registro de Licença n°121/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 02.05.2014

• 810.180/2011

  810.180/2011-MARCIANO AOISIO BECK-Registro de Licença n°120/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 16.11.2014

• 810.232/2011

  810.232/2011-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°116/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 17.11.2014

• 810.290/2011

  810.290/2011-HEITOR ITO BRUCH - ME-Registro de Licença n°118/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 07.06.2015

• 810.370/2011

  810.370/2011-JOÃO ARCELINO DA SILVA-Registro de Licença n°119/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 06.04.2015

• 810.447/2011

  810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Registro de Licença n°117/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 02.03.2013

• 810.522/2011

  810.522/2011-ANILDO SAATH-Registro de Licença n°115/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 15.04.2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.272/2011

  810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°740

• 810.468/2011

  810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA-OF. N°745 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.195/1991

  810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1.092/1995 - Vencimento em 06.07.2011

• 810.187/1994

  810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:2.100/2007 - Vencimento em 12.02.2012

• 810.158/2002

  810.158/2002-A S BUENO & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.598/2003 - Vencimento em 31.05.2015

• 810.599/2007

  810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES - ME- Registro de Licença No.:026/2008 - Vencimento em 20.01.2015

• 810.610/2007

  810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:029/2008 - Vencimento em 24.05.2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência -

• 810.023/2008

  810.023/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- OF. N°741

• 811.002/2010

  811.002/2010-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁ- OF. N°742

• 806.071/2000

  o- 11 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARA- NHENSE LTDA.- Fonte Jeniparana 1, embalagens de 10l, 5l, 510ml com gás e 1500ml- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 868.206/2007

  o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Célio Villela de Andrade - 868206/07 - Not.126/2011 - R$ 32,77 João Ivo g. do Nascimento - 868008/05 - Not.133/2011 - R$ 2.583,39 Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868120/08 - Not.130/2011 - R$ 110,34 Mpp - Mineração Pirâmide

• 868.008/2005

  o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Célio Villela de Andrade - 868206/07 - Not.126/2011 - R$ 32,77 João Ivo g. do Nascimento - 868008/05 - Not.133/2011 - R$ 2.583,39 Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868120/08 - Not.130/2011 - R$ 110,34 Mpp - Mineração Pirâmide Participação Ltda - 868175/05 - Not.128/2011 - R$ 610,63 Porto de

• 868.120/2008

  o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Célio Villela de Andrade - 868206/07 - Not.126/2011 - R$ 32,77 João Ivo g. do Nascimento - 868008/05 - Not.133/2011 - R$ 2.583,39 Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868120/08 - Not.130/2011 - R$ 110,34 Mpp - Mineração Pirâmide Participação Ltda - 868175/05 - Not.128/2011 - R$ 610,63 Porto de Areia Santo Antonio Ltda me - 868411/07 - Not.135/2011 - R$ 227,86 Ronaldo Diniz

• 868.175/2005

  o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Célio Villela de Andrade - 868206/07 - Not.126/2011 - R$ 32,77 João Ivo g. do Nascimento - 868008/05 - Not.133/2011 - R$ 2.583,39 Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868120/08 - Not.130/2011 - R$ 110,34 Mpp - Mineração Pirâmide Participação Ltda - 868175/05 - Not.128/2011 - R$ 610,63 Porto de Areia Santo Antonio Ltda me - 868411/07 - Not.135/2011 - R$ 227,86 Ronaldo Diniz de Almeida - 868371/07 - Not.124/2011 - R$ 4.413,70

• 868.411/2007

  o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Célio Villela de Andrade - 868206/07 - Not.126/2011 - R$ 32,77 João Ivo g. do Nascimento - 868008/05 - Not.133/2011 - R$ 2.583,39 Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868120/08 - Not.130/2011 - R$ 110,34 Mpp - Mineração Pirâmide Participação Ltda - 868175/05 - Not.128/2011 - R$ 610,63 Porto de Areia Santo Antonio Ltda me - 868411/07 - Not.135/2011 - R$ 227,86 Ronaldo Diniz de Almeida - 868371/07 - Not.124/2011 - R$ 4.413,70

• 868.371/2007

  o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Célio Villela de Andrade - 868206/07 - Not.126/2011 - R$ 32,77 João Ivo g. do Nascimento - 868008/05 - Not.133/2011 - R$ 2.583,39 Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868120/08 - Not.130/2011 - R$ 110,34 Mpp - Mineração Pirâmide Participação Ltda - 868175/05 - Not.128/2011 - R$ 610,63 Porto de Areia Santo Antonio Ltda me - 868411/07 - Not.135/2011 - R$ 227,86 Ronaldo Diniz de Almeida - 868371/07 - Not.124/2011 - R$ 4.413,70

• 831.133/1991

  o- 4 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.133/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-OF. N°916-

• 835.690/1993

  835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF.

• 832.163/2006

  832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°2602/11- FISC

• 830.690/2007

  830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3344/11- FISC

• 830.826/2007

  830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°3470/11- FISC

• 831.317/2009

  831.317/2009-GMS ENGENHARIA LTDA-OF. N°3353/11-

• 832.144/2009

  832.144/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°3369/11- FISC

• 831.250/2010

  831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- OF. N°3356/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 830.247/2004

  830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°3466/11-

• 832.197/2004

  832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3341/11-

• 831.443/1988

  o- 4 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2837/11- FISC

• 831.258/1989

  831.258/1989-VALE S A-OF. N°2983/11-FISC

• 830.574/1994

  830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE RESENDE-OF. N°3345/11- FISC

• 832.042/1994

  832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF.

• 831.956/1996

  831.956/1996-HERNANI JOSÉ ALVES DA SILVA-OF.

• 832.139/1996

  832.139/1996-GINO PASQUAL-OF. N°3480/11-FISC

• 832.217/1996

  832.217/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°3397/11- FISC

• 832.218/1996

  832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°3398/11- FISC

• 830.923/1998

  830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3463/11-

• 831.373/2001

  831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°3472/11-FISC

• 832.355/2001

  832.355/2001-JOSÉ BATISTA GOMES-OF. N°3465/11-

• 830.216/2002

  830.216/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3451/11-

• 830.839/2002

  830.839/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3452/11-

• 830.265/2003

  830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°3390/11- FISC

• 832.342/2003

  832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°3461/11-

• 831.504/2007

  831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3363/11- FISC