Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 27/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-OF. N°9850/2026/SERFIS-TO/ANM 864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°967/2019 864.099/2007-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°3553/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.511/2011-REGINALDO GONCALVES ARAGAO- Cessionário:Brasfer Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°9645/2015 864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:Construtora Rodrigues Almeida Ltda- CPF ou CNPJ 04.887.879/0001-96- Alvará n°2766/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- Alvará n°9888/2024 - Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21 864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA- Alvará n°13.159/2016 - Cessionario:864.316/2025, 864.317/2025, 864.232/2025 e 864.324/2025-Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.769.795/0001-50 864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 - Cessionario:806.050/2026-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.245/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA 864.401/2024-RUDI HOLNIK Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM 864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°46300/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente