Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 30/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.231/2014-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS 803.386/2022-GOLDEN AGRO INDUSTRIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 804.174/2008-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. 804.178/2008-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.386/2022-GOLDEN AGRO INDUSTRIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA 803.222/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA 803.222/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA- Cessionário:Lion Mining Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 32.900.127/0001-53- Alvará n°8777/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3791/2022 803.035/2023-MINERACAO BATALHENSE LTDA-ALVARÁ N°2940/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.335/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20171/2026/GER-PI/ANM 803.113/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°21184/2026/GER-PI/ANM 803.114/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°21186/2026/GER-PI/ANM 803.115/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°48834/2025/GER-PI/ANM 803.116/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°21190/2026/GER-PI/ANM 803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21450/2026/GER-PI/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES- Cessionário:803.361/2024-Fazenda Falcão Ltda. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.155/2022-CHAMIX CONCRETOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.- Alvará n°9686/2022 - Cessionario:803.517/2025, 803.518/2025, 803.519/2025, 803.520/2025, 803.521/2025, 803.522/2025, 803.524/2025, 803.525/2025, 803.526/2025, 803.527/2025 e 803.528/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS- CPF ou CNPJ ***.755.958-** Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.234/2013-M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA-OF. N°21223/2026/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.246/2012-JOSE CHAVES CAVALCANTE-OF. N°20796/2026/GER-PI/ANM 803.362/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°20810/2026/GER-PI/ANM Determina a interdição da lavra(1199) 803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- N° do Termo de Interdição:49/2026/ANM-PI, de 07/04/2026- Lacre N° Inexistente Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 803.843/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício nº 19100/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.182/2025-ANTONIO JOSE DE SOUSA MENDES 803.054/2025-CHAMIX CONCRETOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.495/2012-HABPLAN LTDA 803.495/2012-HABPLAN LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.361/2024-FAZENDA FALCAO LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente