Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 41/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.957/2014 - Interposto por Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°21249/2026/COROUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.426/2022-WV MINERADORA LTDA 820.667/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.370/2013-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA.- CPF ou CNPJ 21.511.742/0001-51- Alvará n°11299/2014 820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°12486/2010 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA UBARANA LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO LTDA- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento: 25/05/2035 820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento: 25/05/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°21710/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°21719/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.598.711/0001-42- Alvará n°6876/2018 820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Cessionário:LIMOEIRO IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.501.950/0001-16- Alvará n°7200/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-OF. N°21660/2026/COROUT-SP/ANM 820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-OF. N°21664/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.206/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°21153/2026/COROUT-SP/ANM 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°20362/2026/COROUT-SP/ANM 820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°21496/2026/COROUT-SP/ANM 820.716/2001-CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°21523/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.206/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°21154/2026/COROUT-SP/ANM 820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°21502/2026/COROUT-SP/ANM 820.716/2001-CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°21526/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvara n° 2188/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 7395/2011 - Cessionário: EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.173/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 820.612/2016-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS MOV. DE RES. DA CONSTR. CIVIL DE S. J. DO RIO PRETO 820.574/2016-MINERACAO JCJL LTDA 820.139/1993-SANTA CORNELIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 820.677/2017-PEDREIRA DO PARDO LTDA 821.086/2010-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME 821.179/2010-CERÂMICA PORTO REAL LTDA ME 821.081/2011-LUCIANO LUIZ GUITARRARI JUNIOR ME 821.298/2011-FRANK NELSON CARACHO ME 821.317/2011-JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI 821.367/2011-ANDRÉ RICARDO JANUÁRIO 821.012/2012-MARIA DE LOURDES CHICOLI OLARIA M.E. 821.309/2012-MANSUR RODRIGUES ME 821.326/2012-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA 821.327/2012-UMOE BIOENERGY SA 821.328/2012-UMOE BIOENERGY SA 821.329/2012-UMOE BIOENERGY SA 821.398/2012-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A. 821.403/2012-MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PROMISSÃO ME 821.118/2015-RAÍZEN ENERGIA S.A. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.511/2017-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.463/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA 820.492/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.637/2017 Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA Ofício nº: 21234/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.800/2011 Titular: A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP Ofício nº: 21643/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 821.292/2013 Titular: PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME Ofício nº: 21645/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 821.062/2014 Titular: CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA. Ofício nº: 21647/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.559/2016 Titular: GILMAR DOS REIS ME Ofício nº: 21653/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.172/2017 Titular: MINERAÇÃO CORRÊA LTDA Ofício nº: 21657/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.618/2017 Titular: AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME Ofício nº: 21661/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 820.532/2020-MINERAÇÃO AFF LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.532/2020-MINERAÇÃO AFF LTDA. 821.110/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 821.351/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente