Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 93/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA-OF. N°25257/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 25516/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina a desinterdição da lavra(1196) 815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:01/2025, de 15/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°25530/2026/COROUT-SC/ANM 815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°25457/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 16/04/2029 816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 26/05/2027 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 07/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.155/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°25567/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.136/2014 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25470/2026/COROUT-SC/ANM 815.474/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25286/2026/COROUT-SC/ANM 815.665/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25275/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente Regional