Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 93/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 83
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805 Despacho Relação nº 93/2026
12 processos · 7 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.173/2014
CONSTRUTORA JANTSCH LTDA
OF. N°25257/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2804
- 815.412/2019
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
Ofício nº 25516/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 1196
- 815.354/2014
BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:01/2025, de 15/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.627/2009
PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME
OF. N°25530/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.101/1999
JOAO SALESIO PRIM
OF. N°25457/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.301/2009
MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 16/04/2029
- 816.023/2013
TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 26/05/2027
- 815.402/2005
DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 07/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.155/2016
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
OF. N°25567/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.136/2014
UNIMIN DO BRASIL LTDA
Ofício nº 25470/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.474/2016
UNIMIN DO BRASIL LTDA
Ofício nº 25286/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.665/2016
UNIMIN DO BRASIL LTDA
Ofício nº 25275/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente Regional
Despacho
Relação nº 93/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA-OF. N°25257/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 25516/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de desinterdição:01/2025, de 15/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°25530/2026/COROUT-SC/ANM
815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°25457/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 16/04/2029
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 26/05/2027
815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 07/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.155/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°25567/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.136/2014 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25470/2026/COROUT-SC/ANM
815.474/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25286/2026/COROUT-SC/ANM
815.665/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25275/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83