Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 145/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.319/1983 - Interposto por Mineração Brandão Ltda Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 803.727/1970 - JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.150/2023-RL MINERADORA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.736/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA. declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.041/2002-LUIZ ALBERTO BARICHELLO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°29398/2026 Indefere pedido de redução de área(1208) 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA 810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.428/2022-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença N° 343/2023 - Vencimento em 31/03/2036 811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 - Vencimento em 14/04/2031 810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA- Registro de Licença N° 204/2020 - Vencimento em 15/05/2029 810.479/1988-MINERACAO MONEGO LTDA- Registro de Licença N° 696/1989 - Vencimento em 18/05/2030 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA 810.670/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO 811.401/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.319/1983-MINERACAO BRANDAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°29590/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.354/2026-RL MINERADORA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.262/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 29495/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.031/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 810.030/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 810.029/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 810.028/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 810.027/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.023/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.021/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.017/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.011/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.010/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.009/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.008/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.006/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 811.002/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.515/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.380/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°29231/2026 810.324/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°28902/2026 810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°29194/2026 810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°29380/2026 810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°29350/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino