Despacho Relação nº 145/2026

Despacho

Relação nº 145/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.319/1983 - Interposto por Mineração Brandão Ltda

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

803.727/1970 - JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.150/2023-RL MINERADORA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.736/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.041/2002-LUIZ ALBERTO BARICHELLO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°29398/2026

Indefere pedido de redução de área(1208)

810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.428/2022-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença N° 343/2023 - Vencimento em 31/03/2036

811.563/2013-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 8/2015 - Vencimento em 14/04/2031

810.686/2020-OLARIA WINCK LTDA- Registro de Licença N° 204/2020 - Vencimento em 15/05/2029

810.479/1988-MINERACAO MONEGO LTDA- Registro de Licença N° 696/1989 - Vencimento em 18/05/2030

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA

810.670/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO

811.401/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.319/1983-MINERACAO BRANDAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°29590/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.354/2026-RL MINERADORA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.262/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 29495/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.031/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

810.030/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

810.029/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

810.028/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

810.027/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.023/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.021/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.017/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.011/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.010/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.009/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.008/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.006/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

811.002/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.515/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.380/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°29231/2026

810.324/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°28902/2026

810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°29194/2026

810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°29380/2026

810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°29350/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino