Despacho · Relação nº 39/2026

Despacho

Relação nº 39/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.066/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

803.025/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.030/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.027/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.026/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.046/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.049/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L

803.009/2020-P G MINERACAO LTDA

803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

803.031/2021 - MINERACAO APOLLO LTDA - Ofício nº 25864/2026/GER-PI/ANM

803.255/2013 - TECNOFERTIL FERTILIZANTES MINERAIS E ORGANICOS LTDA - Ofício nº 29006/2026/GER-PI/ANM

803.125/2020 - MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Ofício nº 29165/2026/GER-PI/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.073/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25877/2026/GER-PI/ANM

803.074/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25879/2026/GER-PI/ANM

803.072/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25881/2026/GER-PI/ANM

803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25882/2026/GER-PI/ANM

803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25883/2026/GER-PI/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.056/2020-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME

803.237/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

803.234/2013 - M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA - Ofício nº 27497/2026/GER-PI/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA- Decisão nº 647/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27210.803017/2001-91. Concessionária: Industria de Bebidas Salsa Ltda. CNPJ: 47.050.493/0001-38. Portaria de Lavra nº 535 - DOU de 30/10/2002. Local da fonte: Rua Santana n.º 07 - Galpão B. Bairro Usina Santana. CEP 64003-690. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,38 - Temperatura da água na fonte: 31,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 495,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 315,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 287,78 - Sódio: 115,153 - Cloreto: 20,32 - Sulfato: 10,42 - Silício: 7,368* - Cálcio: 5,934 - Magnésio: 2,229 - Potássio: 0,861 - Estrôncio: 0,332 - Bário: 0,307 - Brometo: 0,11 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 019/LAMIN-RJ/2026 de 17/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

803.105/2015-RAPOSO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 648/2026 - FONTE RAPOSO. Processo ANM 48421.803105/2015-83. Concessionária: Raposo Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 18.218.194/0001-61. Portaria de lavra nº 199 - DOU de [insira a data de publicação do título 09/12/2019. Local da fonte: Estrada da Usina Santana para Beneditinos KM 37. Zona Rural. CEP 64390-000. Demerval Lobão. PI. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,18 - Temperatura da água na fonte: 32,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 619,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 313,41- Sódio: 121,240 - Sulfato: 10,19 - Cloreto: 9,83 - Cálcio: 9,617 - Silício: 9,233* - Magnésio: 2,106 - Potássio: 1,265 - Bário: 0,375 - Estrôncio: 0,310 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,017* - Ferro: 0,013*.Boletim nº 328/LAMIN/2021 de 17/01/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.459/2012-RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BRITAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

803.220/2021 - ELASTRI ENGENHARIA S/A - Ofício nº 29580/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.295/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°27508/2026/GER-PI/ANM

803.353/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°27794/2026/GER-PI/ANM

803.354/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°27796/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.335/2024

Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA

Ofício nº: 25852/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.335/2024

Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA

Ofício nº: 25852/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.140/2016

Titular: AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Ofício nº: 29952/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.001/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

803.392/2022-DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

803.128/2023-JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA

803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO

803.134/2023-PAPAENTULHO LTDA

803.133/2023-PAPAENTULHO LTDA

803.130/2023-PAPAENTULHO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.201/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°27382/2026/GER-PI/ANM

803.286/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°27379/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.263/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente