Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 193/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: NAZARIO MANOEL DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.536/2020 - LUIS ANTONIO DE SOUZA FORMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 71/2024 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.762/2016 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.825/2011 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 2792/2012 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.040/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3146/2012 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.039/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3145/2012 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.038/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3144/2012 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.037/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 3143/2012 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.561/1976 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1388/1986 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 007.535/1963 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 68845/1971 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.235/1962 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1570/1980 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.234/1962 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1247/1980 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 000.996/1960 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 927/1980 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.927/1950 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 33991/1953 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 006.535/1949 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Portaria de Lavra Nº 1422/1984 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 820.486/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2466/2000 820.485/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2467/2000 820.484/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº2564/2000 820.483/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº2465/2000 820.482/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2403/2000 820.481/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2405/2000 820.480/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2406/2000 820.479/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2402/2000 820.478/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2401/2000 820.477/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2460/2000 820.476/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2400/2000 820.474/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2399/2000 820.473/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2461/2000 820.472/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2398/2000 820.471/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2397/2000 820.470/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2396/2000 820.469/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2395/2000 820.467/1994-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença nº 2039/2013 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente