Despacho Relação nº 335/2026

Despacho

Relação nº 335/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.259/2016-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 7923/2017 - Cessionario:832.004/2023.-GM MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.057.041/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.259/2016-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°7923/2017

831.361/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA- Cessionário:FLÁVIA FELICIANO FARIAS- CPF ou CNPJ ***.307.956-**- Alvará n°5792/2023

830.368/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CPF ou CNPJ 27.274.085/0001-52- Alvará n°5730/2022

830.711/2006-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4937/2024

832.785/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- Cessionário:GN MINERAIS E TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 59.383.636/0001-02- Alvará n°917/2025

830.121/2018-ERNANI GONCALVES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIVARI GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 56.949.038/0001-60- Alvará n°7921/2018

831.133/2022-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIVARI GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 56.949.038/0001-60- Alvará n°7786/2022

832.689/2024-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:JOSÉ AFRANIO MEIRA DE AGUIAR- CPF ou CNPJ 12.327.470/0001-43- Alvará n°193/2025

833.556/2013-ARY BARBOSA SANTOS- Cessionário:SEMPER FIDELIS INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 57.920.708/0001- 88- Alvará n°10799/2015

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME- Portaria de Lavra nº 300/2023- Cessionário:EXOTICOS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.393.945/0001-99

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°31373/2026/COROUT-MG/ANM; METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.

814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°31310/2026/COROUT-MG/ANM; METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA- Cessionário:AREAL PADRE CICERO LTDA.- CNPJ 62.120.652/0001-17- Registro de Licença N° 2305/2005- Vencimento da Licença: Indeterminado

830.381/2021-EFFA AGRONEGOCIOS MINERACAO LTDA- Cessionário:LD MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 52.946.237/0001-63- Registro de Licença N° 71/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- n° 14746/2009. - Cessionário: OLARIA IMOBILIÁRIA LTDA.- CNPJ 37.429.077/0001-91

830.467/2013-MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 12051/2013 - Cessionário: EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CNPJ 49.600.841/0001-29

832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA- n° 3489/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA.- CNPJ 05.432.934/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°30024/2026/COROUT-MG/ANM;Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda ME

831.903/2004-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°29504/2026/COROUT-MG/ANM;Cipango Mineração Ltda.

832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-OF. N°29073/2026/COROUT-MG/ANM;ITACARI MINERAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA- Alvará n°10066/2014 - Cessionario:832.574/2022. ; 830.998/2025.-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME ; ARSIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 27.825.289/0001-34; 27.596.304/0001-10

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente