decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9435/2013-871.298/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME- 9436/2013-871.299/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME- 9437/2013-871.302/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA- 9438/2013-871.303/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 9439/2013-871.304/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 9440/2013-871.305/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 9441/2013-871.309/2013-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 48/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9442/2013-870.360/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 43525- 95.2013.4.01.3400 9443/2013-870.361/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 43525- 95.2013.4.01.3400 9444/2013-870.362/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 43525- 95.2013.4.01.3400 9445/2013-870.363/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 43525- 95.2013.4.01.3400 9446/2013-870.364/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 43525- 95.2013.4.01.3400 9447/2013-870.365/2012-TARGETING BRASIL PESQUI- SA E MINERAÇÃO LTDA-Processo Judicial Nº 43525- 95.2013.4.01.3400 RELAÇÃO N o- 49/2013-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9327/2013-811.177/2010-JOÃO INÁCIO IUNG LOPES- 9328/2013-810.610/2012-ROBERTO CARLOS BEAL- 9329/2013-811.433/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA- 9330/2013-811.434/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA- 9331/2013-811.436/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA- 9332/2013-811.473/2012-MINERALI CONSULTORIA LT- DA- 9333/2013-810.230/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LT- DA- 9334/2013-810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEI- ROS- 9335/2013-810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEI- ROS- 9336/2013-810.468/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 9337/2013-810.469/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 9338/2013-810.470/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 9339/2013-810.528/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT- DA.- 9340/2013-810.561/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 9341/2013-810.562/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 9342/2013-810.587/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 9343/2013-810.612/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MI- NERAL LTDA- 9344/2013-810.617/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 9345/2013-810.618/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 9346/2013-810.619/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 9347/2013-810.622/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 9348/2013-810.623/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 9349/2013-810.631/2013-MINERADORA RIBEIRO LT- DA- 9350/2013-810.647/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 9351/2013-810.648/2013-OSCAR VIEIRA FERREIRA- 9352/2013-810.652/2013-PAULO JUAREZ DE SOUZA- 9353/2013-810.653/2013-JUPARETAN GARCIA- 9354/2013-810.660/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 9355/2013-810.661/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 9356/2013-810.662/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 9357/2013-810.677/2013-ONEIDE SILVEIRA GUERRA- FI- 9358/2013-810.682/2013-BRITAMIL LTDA ME- 9359/2013-810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A - 9360/2013-810.690/2013-PROVIA PAVIMENTADORA LT- DA.- 9361/2013-810.702/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LT- DA- 9362/2013-810.730/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 9363/2013-810.753/2013-BRITAMIL LTDA ME- 9364/2013-810.754/2013-MAC ENGENHARIA LTDA- 9365/2013-810.762/2013-BRITAMIL LTDA ME- 9366/2013-810.763/2013-JULIO FORTINI DE SOUZA- 9367/2013-810.766/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS LTDA- 9368/2013-810.769/2013-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LT D A - 9369/2013-810.781/2013-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9370/2013-810.544/2004-RODRIGO DE ABREU- 9371/2013-810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OP- P E LT - 9372/2013-810.955/2008-SERGIO LUIS DA FONSECA 9373/2013-810.380/2009-JOSÉ LUIZ BARRETO DA C O S TA - 9374/2013-810.925/2010-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 9375/2013-810.621/2013-JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA- 9376/2013-810.640/2013-MAYKON CARGNIN- 9377/2013-810.678/2013-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO DE PASSO FUNDO- 9378/2013-810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- 9379/2013-810.683/2013-BRITAMIL LTDA ME- 9380/2013-810.760/2013-BAYARD OLLE FISCHER SAN- TO S - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9381/2013-810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES- RELAÇÃO N o- 86/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9510/2013-850.815/2011-EDUARDO LOBATO CARVA- LHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9511/2013-850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LT D A 9512/2013-850.516/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 9513/2013-850.518/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 9514/2013-850.519/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 9515/2013-850.827/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 9516/2013-850.828/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 9517/2013-851.027/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GAUAIA LTDA. 9518/2013-850.091/2013-JOSE MARCELO QUIRINO RO- CHA 9519/2013-850.236/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 9520/2013-850.237/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 9521/2013-850.239/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A RELAÇÃO N o- 95/2013-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9508/2013-878.165/2012-PEDREIRA MM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9509/2013-878.055/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- RELAÇÃO N o- 108/2013-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9448/2013-826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MI- NERAÇÃO LTDA- 9449/2013-826.097/2013-VALE DA RIBEIRA LOGÍSTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- 9450/2013-826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- 9451/2013-826.409/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER- 9452/2013-826.440/2013-AIDA GOMES WEIGERT- 9453/2013-826.452/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LT- DA- 9454/2013-826.468/2013-RICARDO ALLAN CORREIA- 9455/2013-826.469/2013-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- 9456/2013-826.470/2013-GILMAR FRANCISCO DOS 9457/2013-826.471/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚ- JO- 9458/2013-826.472/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚ- JO- 9459/2013-826.473/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚ- JO- 9460/2013-826.477/2013-CELIA PARHUTS- 9461/2013-826.478/2013-MAURO BORSATTO- 9462/2013-826.489/2013-STABILE & LEITÃO MINERA- ÇÃO LTDA ME- 9463/2013-826.493/2013-R. A. CONCRENORTE USINA DE CONCRETO LTDA- 9464/2013-826.499/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- 9465/2013-826.501/2013-EGLE WEBER GEIER- 9466/2013-826.502/2013-CARLOS GUILHERME MUL- LER- 9467/2013-826.508/2013-BONATO & NAVE CONSTRU- ÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP- 9468/2013-826.511/2013-THAILON JADY PACHE DE SOUSA- 9469/2013-826.512/2013-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMI- NERALIZADORA DE SOLOS LTDA.- 9470/2013-826.524/2013-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- 9471/2013-826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS- 9472/2013-826.599/2013-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9473/2013-826.398/2007-BENTONITA DO PARANÁ MI- NERAÇÃO LTDA- 9474/2013-826.402/2007-OILSON MARCELO CORDEI- RO- 9475/2013-826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- 9476/2013-826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVE- DA- 9477/2013-826.484/2011-VALCIR RIBAS MACHADO- 9478/2013-826.646/2012-E.B. PERES & CIA LTDA- 9479/2013-826.673/2012-DAVID FRANCA JUNIOR- 9480/2013-826.360/2013-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS NORTE DO PARANA- 9481/2013-826.408/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 9482/2013-826.429/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- 9483/2013-826.442/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 9484/2013-826.461/2013-E.B. PERES & CIA LTDA- 9485/2013-826.464/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9486/2013-826.474/2013-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME- 9487/2013-826.481/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 9488/2013-826.487/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRAN- ÇA MUINOS-