Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 107
Processos citados
- 831.925/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.925/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS-OF. N°2505/11-
- 831.926/2011
831.926/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES- OF. N°2506/11-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 830.563/2003
830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF.
- 832.025/2005
832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°5753/11-
- 830.698/2007
830.698/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°5739/11-FISC
- 830.495/2008
830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA-OF.
- 831.629/2008
831.629/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°5755/11-FISC
- 830.557/2010
830.557/2010-ILELIA DE SOUZA-OF. N°5906/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 838.091/1994
838.091/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEO- FILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°2478/11-DGTM
- 830.423/1999
830.423/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF.
- 830.715/1999
830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°2532/11-DGTM
- 831.497/1999
831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 832.224/1999
832.224/1999-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 830.350/2001
830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°2526/11-DGTM
- 832.087/2002
832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDA.- OF. N°2417/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 830.329/1995
830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RI- BEIRO LTDA.-OF. N°2517/11-DGTM-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
- 817.022/1971
817.022/1971-Mineração Curimbaba Ltda- AI N°2114/11-
- 830.686/2003
830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 831.735/1997
831.735/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.
- 832.681/2003
832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2534/11-DGTM
- 830.061/2005
830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°2516/11-DGTM
- 832.097/2005
832.097/2005-MML METAIS MINERACAO LTDA-OF.
- 831.056/2010
831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2527/11-DGTM
- 834.010/2011
834.010/2011-FERREIRA CALCÁRIO LTDA-OF.
- 834.018/2011
834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP- OF. N°2499/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 816.313/1973
816.313/1973-VALE S A-OF. N°2528/11-DGTM
- 835.687/1993
835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°5754/11-FISC Nega provimento a defesa apresentada(476)
- 830.512/1982
830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 833.429/2010
833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF.
- 833.471/2010
833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 830.324/2011
830.324/2011-AREIA TRABANDA LTDA-OF. N°2475/11-
- 833.450/2011
833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 834.933/2010
834.933/2010-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME-OF. RELAÇÃO Nº 741/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 831.937/2011
831.937/2011-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA- OF. N°2507/11-DGTM
- 832.066/2011
832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-OF. N°2503/11-DGTM
- 832.118/2011
832.118/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF.
- 832.140/2011
832.140/2011-AIMORÉS ENERGIA ELÉTRICA LTDA- OF. N°2495/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.830/2002
831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5804/11-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 833.430/2011
833.430/2011-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP-OF. N°2467/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 830.019/1981
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte:Ipês - Marca:Santa Elizabeth - Embalagem:510 mL e Copinhos 200 mL, sem gás.- SABARÁ/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência -
- 831.548/2001
831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°5759/11-FISC RELAÇÃO Nº 742/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 833.260/2006
833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA-Registro de Licença n°3702/11 de 20/10/11-Vencimento em 05/08/2012
- 833.087/2007
833.087/2007-GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA - FI- Registro de Licença n°3698/11 de 20/10/11-Vencimento em 13/08/2012
- 834.262/2007
834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-Registro de Licença n°3703/11 de 20/10/11-Vencimento em
- 830.235/2009
830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°3690/11 de 05/09/11-Vencimento em 16/08/2012
- 830.871/2010
830.871/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3700/11 de 20/10/11-Vencimento em 19/04/2012
- 832.867/2010
832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.-Registro de Licença n°3701/11 de 20/10/11-Vencimento em 21/07/2012
- 834.691/2010
834.691/2010-EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF 330.750.346 49-Registro de Licença n°3699/11 de 21/10/11-Vencimento em Indeterminado
- 832.278/2011
832.278/2011-MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA- Registro de Licença n°3704/11 de 27/10/11-Vencimento em 01/06/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 830.538/2009
830.538/2009-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-OF. N°2490/11-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 831.655/1997
831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença No.:1653/01 - Vencimento em 13/01/2012
- 833.436/2003
833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2459/04 - Vencimento em 28/07/2012
- 830.020/2007
830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3583/11 - Vencimento em 04/03/2012 RELAÇÃO Nº 743/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de
- 832.465/2006
832.465/2006-INGO GUSTAV WENDER
- 831.770/2007
831.770/2007-INGO GUSTAV WENDER
- 831.459/2010
831.459/2010-VANDER FERNANDES CAMPOS
- 833.727/2010
833.727/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 833.864/2010
833.864/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 830.462/2011
830.462/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA
- 833.003/2011
833.003/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS-
- 830.331/2004
Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.331/2004-Moacir Gabbardo Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 833.495/2006
833.495/2006-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
- 832.973/2004
832.973/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO RELAÇÃO Nº 745/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
- 832.579/1986
832.579/1986-GERALDO MACHADO- Guia de Utilização
- 831.860/1999
831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- Guia de Utilização N°92/10 RELAÇÃO Nº 747/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 830.049/1983
830.049/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE
- 830.050/1983
830.050/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE
- 830.051/1983
830.051/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE
- 830.052/1983
830.052/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE
- 830.053/1983
830.053/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE
- 831.538/2006
831.538/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS
- 831.539/2006
831.539/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS
- 831.540/2006
831.540/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS
- 831.542/2006
831.542/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS
- 831.543/2006
831.543/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS
- 831.544/2006
831.544/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS
- 832.442/2006
832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.
- 832.590/2006
832.590/2006-AGROPECUÁRIA BB LTDA
- 832.686/2006
832.686/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA.
- 833.655/2006
833.655/2006-JULIANO PARADELA DO CARMO
- 833.657/2006
833.657/2006-JULIANO PARADELA DO CARMO
- 833.930/2006
833.930/2006-MARIA JOSÉ DE MELO PERES
- 830.528/2007
830.528/2007-CERÂMICA TARUAÇU LTDA
- 830.564/2007
830.564/2007-FERNANDO JORGE CARDOSO TEIXEI- RA
- 830.700/2007
830.700/2007-TADEU BRUNORO
- 830.761/2007
830.761/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E
- 830.804/2007
830.804/2007-ERLI DIAS SATLER
- 830.805/2007
830.805/2007-ERLI DIAS SATLER
- 830.821/2007
830.821/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA
- 830.875/2007
830.875/2007-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME
- 830.900/2007
830.900/2007-PETER JOAQUIM MORAES NARCISO DE
- 830.975/2007
830.975/2007-AQUASHOP DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
- 830.976/2007
830.976/2007-CLOVES SCAUFERLA DE OLIVEIRA
- 830.993/2007
830.993/2007-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME
- 831.014/2007
831.014/2007-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO
- 831.055/2007
831.055/2007-ANDERSON MEIRELES DE OLIVEIRA
- 831.217/2007
831.217/2007-CARLOS ROBERTO LIMA
- 831.368/2007
831.368/2007-PAULO VAGNER TEIXEIRA
- 831.371/2007
831.371/2007-ARY BARBOSA SANTOS
- 831.432/2007
831.432/2007-CS PEDRAS COMÉRCIO E EXPORTA-
- 831.499/2007
831.499/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA
- 831.614/2007
831.614/2007-ROBERTO LUIZ DE PAULA FREITAS
- 831.886/2007
831.886/2007-ERLI DIAS SATLER
- 831.887/2007
831.887/2007-ERLI DIAS SATLER
- 831.898/2007
831.898/2007-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA
- 832.250/2007
832.250/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
- 832.251/2007
832.251/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
- 832.337/2007
832.337/2007-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA
- 832.455/2007
832.455/2007-ANSELMO ORDONES LEMOS
- 832.574/2007
832.574/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
- 832.621/2007
832.621/2007-WANDER MOREIRA
- 832.661/2007
832.661/2007-EDSON ROBERTO PINTAÚDE
- 832.662/2007
832.662/2007-GUILHERME MORETTI
- 832.873/2007
832.873/2007-ARNALDO CAMATA
- 832.991/2007
832.991/2007-CERÂMICA CINCO LTDA RELAÇÃO Nº 748/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 837.901/1994
837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2048/11 - FISC
- 832.252/1999
832.252/1999-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO-AI N°2115/11 - FISC
- 830.387/2001
830.387/2001-TRANSPORTADORA INACAR LTDA.-AI N°2117/11 - FISC
- 830.731/2001
830.731/2001-VANDERLEI NUNES DA FONSECA-AI N°2080/11 - FISC
- 830.654/2003
830.654/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°2052/11 - FISC
- 831.046/2003
831.046/2003-PRO ÁGUA LTDA.-AI N°2074/11 - FISC
- 831.191/2003
831.191/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2051/11- FISC
- 832.993/2003
832.993/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-AI N°2058/11
- 833.466/2003
833.466/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2054/11 - FISC
- 830.074/2004
830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2049/11 - FISC
- 830.212/2004
830.212/2004-JOSÉ BATISTA LIMA-AI N°2082/11 - FISC
- 830.283/2004
830.283/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2050/11 - FISC
- 830.707/2004
830.707/2004-GIORDANNI HAILTON ROQUE NOGUEI- RA TORRES SILVA-AI N°2084/11 - FISC
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/11/2011, p. 107