Despacho Relação nº 170/2026

Despacho

Relação nº 170/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI

810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME-SAIBRO - Registro de Licença N° 73/2021, DOU de 10/05/2021

Fase de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-Registro de Extração N°41/2020 de 20/03/2020

810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-Registro de Extração N°154/2019 de 11/12/2019

810.639/2011-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°81/2011 de 19/08/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°32378/2026

810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°32394/2026

810.639/2011-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°32373/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA

810.158/1999-OLMIRO FERRER ROSA DA COSTA ME

810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA

810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA

810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32559/2026

810.925/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32562/2026

810.716/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32561/2026

810.715/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 32558/2026

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA

810.105/2024-BENO ZAFANELLI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.556/2018-BRX MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.064/2026-N. P.

810.773/2025-VALDIR SCHMITT

810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO

810.491/2025-AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS

810.903/2024-N. P.

810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA

810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

810.168/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME

810.997/2025-SCOTT MICHAEL APOLINARIO ORTIZ

810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA

810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS

810.340/2025-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA

810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO

810.034/2025-CLAIR RESSEL CASTANHO

811.043/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

811.042/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

811.041/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER

810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

810.738/2024-MUNICIPIO DE IJUI

810.736/2024-MUNICIPIO DE IJUI

810.735/2024-MUNICIPIO DE IJUI

810.729/2024-MUNICIPIO DE IJUI

810.570/2024-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA

810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL

810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

810.095/2015-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ

810.221/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°32724/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino