Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.370/1985-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 343/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.004/1935-VALE MANGANÊS S A- AI N° 326,327,328,329,330 e 331/2018-DNPM/MG, Rio Doce e Manganês S.A; 332,333,334,335,336,337 e 338/2018- DNPM/MG; 602/2018-DNPM/MG Rio Doce e Manganês S.A; 603/2018-DNPM/MG,803/2018 - DNPMMG,filial Vale Manganês MG,804/2018-DNPM/MG; 514/2018-DNPM/MG Rio Doce e Manganês S.A; 515/2018-DNPM/MG
003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 324 e 325/2018-DNPM/MG, Nacional Minérios SA
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 176 e 177/2018-DNPM/MG
003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 539; 540; 582; 583/2018-DNPM/MG
001.791/1961-VALE S A- AI N° 414,516/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 312; 502/2018-DNPM/MG
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 663/2018-DNPM/MG,Arcelormittal Mineração Serra Azul
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 665 e 666/2018-DNPM/MG
809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI N° 557 e 558/2018-DNPM/MG
831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 207,208,209,210,211,212,213 e 214; 224,225,226,227,228,229,230 e 231/2018-DNPM/MG
831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 234/2018-DNPM/MG
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N° 235/2018-DNPM/MG
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 625; 626; 627; 629/2018-DNPM/MG
830.370/1985-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
830.696/1990-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 232 e 233; 621/2018-DNPM/MG
830.024/1993-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
830.172/2001-VALE S A- AI N° 412,413,415/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
930.021/2004-VALE S A- AI N° 678,412,413,415/2018-DNPM/MG, filial Vale Minas Centrais
931.344/2005-VALE S A- AI N° 680; 679; 613; 612; 611; 610; 609; 608; 607; 606; 556; 555; 554; 553; 552; 551; 550; 549; 788; 793; 800; 799; 798; 797; 796; 795; 794/2018-DNPM/MG, filial Vale Paraopeba
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
003.664/1942-CSN Mineração SA- AI N° 916/2017-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°538; 578; 591; 622; 776,777,778; 664; 807/2018-DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 24/08/2018, p. 97