Despacho Relação nº 168/2026

Despacho

Relação nº 168/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 92,67 hectares para 42,84 hectares-Argila-Itajaí/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CASCALHO

004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Minério de Carvão

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.803/2006-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°40487/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002- Registro de Licença N° 409/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027

815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- Registro de Licença N° 408/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°38427/2026/DIVFIS-SC/AN

815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°40709/2026/COROUT-SC/ANM

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°40846/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.557/2010 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 39671/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°40106/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 40107/2026/COROUT-SC/ANM

815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°40365/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.354/2012-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.451/2021

Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA

Ofício nº: 40536/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.127/2020

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 40465/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.663/2021

Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA

Ofício nº: 40752/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.154/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente