Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho Relação nº 43/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 59
23 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida
Código ANM 319
- 826.971/2014
GILMAR CORSO
- 826.499/2015
MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
- 815.127/2018
EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 821.224/2015
EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
- 815.553/2016
MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 804.515/1975
INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA
OF. N°41373/2026/DIVDEF/ANM
- 812.773/1973
MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA.
OF. N°41786/2026/DIVDEF/ANM
- 802.528/1975
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
OF. N°41079/2026/DIVDEF/ANM
- 802.125/1975
SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
OF. N°41693/2026/DIVDEF/ANM
- 813.398/1973
GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
OF. N°41169/2026/DIVDEF/ANM
- 800.383/1972
INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA
OF. N°41562/2026/DIVDEF/ANM
- 811.448/1971
CIA EXTRATORA DE MINERIOS
OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM
- 821.958/1969
TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA
OF. N°41015/2026/DIVDEF/ANM
- 804.240/1968
MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA
OF. N°41897/2026/DIVDEF/ANM
- 001.661/1967
FONTE SÃO FRANCISCO LTDA
OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM
- 004.212/1962
AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA
OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM
- 004.005/1952
WALO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM
- 005.221/1949
CIA NACIONAL DE ALCALIS
OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM
- 003.642/1949
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°41022/2026/DIVDEF/ANM
- 005.314/1940
INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA
OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM
- 001.592/1936
EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A
OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM
- 890.434/2011
MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM
- 890.175/1983
VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
OF. N°41014/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
826.971/2014-GILMAR CORSO
826.499/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.224/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
815.553/2016-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°41373/2026/DIVDEF/ANM
812.773/1973-MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°41786/2026/DIVDEF/ANM
802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF. N°41079/2026/DIVDEF/ANM
802.125/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°41693/2026/DIVDEF/ANM
813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°41169/2026/DIVDEF/ANM
800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°41562/2026/DIVDEF/ANM
811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM
821.958/1969-TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA-OF. N°41015/2026/DIVDEF/ANM
804.240/1968-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°41897/2026/DIVDEF/ANM
001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM
004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM
004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM
005.221/1949-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM
003.642/1949-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41022/2026/DIVDEF/ANM
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM
001.592/1936-EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A-OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM
890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM
890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°41014/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
- 826.971/2014
- 826.499/2015
- 815.127/2018
- 821.224/2015
- 815.553/2016
- 804.515/1975
- 812.773/1973
- 802.528/1975
- 802.125/1975
- 813.398/1973
- 800.383/1972
- 811.448/1971
- 821.958/1969
- 804.240/1968
- 001.661/1967
- 004.212/1962
- 004.005/1952
- 005.221/1949
- 003.642/1949
- 005.314/1940
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 59