Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 01/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 826.971/2014-GILMAR CORSO 826.499/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA 815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.224/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA 815.553/2016-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°41373/2026/DIVDEF/ANM 812.773/1973-MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°41786/2026/DIVDEF/ANM 802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF. N°41079/2026/DIVDEF/ANM 802.125/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°41693/2026/DIVDEF/ANM 813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°41169/2026/DIVDEF/ANM 800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°41562/2026/DIVDEF/ANM 811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM 821.958/1969-TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA-OF. N°41015/2026/DIVDEF/ANM 804.240/1968-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°41897/2026/DIVDEF/ANM 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM 004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM 005.221/1949-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM 003.642/1949-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41022/2026/DIVDEF/ANM 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM 001.592/1936-EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A-OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°41014/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente