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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho Relação nº 43/2026

Seção
1
Data
Edição
165
Página
59

23 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida

Código ANM 319

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 804.515/1975

    INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA

    OF. N°41373/2026/DIVDEF/ANM

  • 812.773/1973

    MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA.

    OF. N°41786/2026/DIVDEF/ANM

  • 802.528/1975

    MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA

    OF. N°41079/2026/DIVDEF/ANM

  • 802.125/1975

    SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

    OF. N°41693/2026/DIVDEF/ANM

  • 813.398/1973

    GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

    OF. N°41169/2026/DIVDEF/ANM

  • 800.383/1972

    INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA

    OF. N°41562/2026/DIVDEF/ANM

  • 811.448/1971

    CIA EXTRATORA DE MINERIOS

    OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM

  • 821.958/1969

    TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA

    OF. N°41015/2026/DIVDEF/ANM

  • 804.240/1968

    MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA

    OF. N°41897/2026/DIVDEF/ANM

  • 001.661/1967

    FONTE SÃO FRANCISCO LTDA

    OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM

  • 004.212/1962

    AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA

    OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM

  • 004.005/1952

    WALO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM

  • 005.221/1949

    CIA NACIONAL DE ALCALIS

    OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM

  • 003.642/1949

    INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

    OF. N°41022/2026/DIVDEF/ANM

  • 005.314/1940

    INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA

    OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM

  • 001.592/1936

    EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A

    OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM

  • 890.434/2011

    MINERAÇÃO LITORÂNEA S A

    OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM

  • 890.175/1983

    VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

    OF. N°41014/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

826.971/2014-GILMAR CORSO

826.499/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.224/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

815.553/2016-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°41373/2026/DIVDEF/ANM

812.773/1973-MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°41786/2026/DIVDEF/ANM

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF. N°41079/2026/DIVDEF/ANM

802.125/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°41693/2026/DIVDEF/ANM

813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°41169/2026/DIVDEF/ANM

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°41562/2026/DIVDEF/ANM

811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°41577/2026/DIVDEF/ANM

821.958/1969-TEDESCO-INDUSTRIA E COM DE MINERIOS LTDA-OF. N°41015/2026/DIVDEF/ANM

804.240/1968-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°41897/2026/DIVDEF/ANM

001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°41925/2026/DIVDEF/ANM

004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF. N°42155/2026/DIVDEF/ANM

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM

005.221/1949-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°41793/2026/DIVDEF/ANM

003.642/1949-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41022/2026/DIVDEF/ANM

005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°41912/2026/DIVDEF/ANM

001.592/1936-EMPRESA DE ÁGUAS PÁDUA S/A-OF. N°41920/2026/DIVDEF/ANM

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°41037/2026/DIVDEF/ANM

890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°41014/2026/DIVDEF/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 59

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