DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 116/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.530/2017-CHESTHER GOMES PEDRO

850.003/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.182/2008-VALE S A-OF. N°1.963/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.095/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.951/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.139/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.949/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.928/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.125/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°1.962/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.211/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.949/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.313/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.957/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.314/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.957/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.328/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.329/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.333/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.334/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.336/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.345/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.357/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.360/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.362/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.364/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.402/2018-TOP´S AMAZONIA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°1.953/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.501/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.511/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

850.196/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP- OF. N° 1.958/2018 - DNPM/PA

850.301/2015-VALE S A- OF. N° 1.959/2018-DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°6.046/2013

850.130/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/000120- Alvará n°15.817/2015

851.330/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA- Cessionário:UNIÃO MINERAÇÃOE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18- Alvará n°1.628/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.815/2011-EDUARDO LOBATO CARVALHO-AI N°627/2018

851.550/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°632/2018

851.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°633/2018

850.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°631/2018

850.623/2012-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°630/2018

850.627/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°629/2018

851.286/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP-AI N°625/2018

850.024/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°709/2018

850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-AI N°710/2018

851.708/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°711/2018

850.116/2015-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO-AI N°702/2018

850.152/2015-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°701/2018

850.287/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°698/2018

850.288/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°697/2018

850.500/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°691/2018

850.501/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°690/2018

850.502/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°689/2018

850.737/2015-XTZ MINERIUM LTDA-AI N°685/2018

850.235/2016-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ-AI N°679/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.460/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA - AI N°756/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.218/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA-OF. N°1.968/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.318/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°1.967/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.556/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA - PLG N°103/2018 de 21/08/2-018 - Prazo 05 anos

850.557/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA - PLG N°104/2018 de 21/08/2018 - Prazo 05 anos

850.161/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS - PLG N°105/2018 de 21/08/2018 - Prazo 05 anos

850.162/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS - PLG N°106/2018 de 21/08/2018 - Prazo 05 anos

851.218/2017-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°102/2018 de 21/08/20128 - Prazo 05 anos

850.292/2018-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°107/2018 de 22/08/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-OF. N°1.911/2018 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.715/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1.842/2018 - DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.637/2018-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR

CARLOS BOTELHO DA COSTA