DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 118/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.072/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.611/2018-DNPM/ES.

896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.600/2018-DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.142/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER

896.289/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°1.627/2018-SR/DNPM/ES.

Despacho publicado(256)

890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-Torna sem efeito o ato pubicado no DOU de 03/06/2013, o qual negou provimento a defesa apresentada,concernente ao pedido de reconsideração do ato que negou a aprovaçao do RFP , enviado por AR em 19/11/2009.

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.426/1998-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Alvará N°8.749/2003

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA EPP- Cessionário:QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 07.231.498/0001-42- Alvará n°9.918/2005

896.285/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:E.C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°1.392/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO.

896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA.-Argila ( construção civil )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.369/2013-ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS LTDA. ME. - AI N°0217/2018-DNPM/ES.

896.463/2014-ENRICO TONIATO - AI N°0227/2018-DNPM/ES.

896.570/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME - AI N°0211/2018-DNPM/ES.

896.265/2015-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - AI N°0205/2018-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/1984-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1615/2018 Superintendência - ES/DNPM.

890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-OF. N°1.200/2018-DNPM/ES.

890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°1.612/2018-DNPM/ES.

896.044/1996-MÁMORES E GRANITOS ABRIL LTDA-OF. N°1.618-DNPM/ES.

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.603/2018-DNPM/ES.

896.785/2006-SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.616/2018-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 0036/2018-10.000toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:27/10/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.466/1985-MARGARIDA CARVALHO- Alvará n° 1.185/1987 - Cessionário: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇAO LTDA.- CNPJ 30.549.430/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°1.610/2018-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- FONTE: Esperança, MARCA: Nova Esperança, EMBALAGENS: 20L, 5L, 1.5L, 500mL e 200mL (todas sem gás); FONTE: Jaspe, MARCA: Nova Esperança, EMBALAGENS: 20L, 5L, 1.5L, 500mL e 200mL (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 0169/2017-DNPM/ES e 0171/2017-DNPM/ES

890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 0372/2016-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.648/1994 - Interposto por TRACOMAL MINERAÇÃO S/A.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - Registro de Licença N° 24/2010 - Publicado no DOU de 14/10/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°1.606/2017-DNPM/ES.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.- Registro de Licença N° 53/2014 - Vencimento em Indeterminado.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.071/2014-JONEVAL KIEFFER

896.083/2014-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.400/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.238/2016-DNPM/ES.

896.205/2017-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°820/2018 -DNPM/ES.

896.206/2017-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-OF. N°823/2018-DNPM/ES.

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.625/2018-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA