DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 116/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.100/2018-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES-OF. N°1.544/2018-DNPM/ES

896.107/2018-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°1.584/2018-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.857/2016 -DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.090/2018-EDUARDO MARIANELLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.416/2000-RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1.605/2018-DNPM/ES.

Despacho publicado(256)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito. São Domingos do Norte - ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.181/2002-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA- Cessionário:GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 36.365.732/0001-22- Alvará n°2.451/2003

896.248/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°13.822/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0033/2018-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:27/08/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- Área de 660,56 ha para 549,70 ha-granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.255/1999-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.242/2015-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-AI N°0279/2018-SR/DNPM/ES.

896.305/2015-DANIELE COSTA RIBEIRO-AI N°0210/2018-SR/DNPM/ES.

896.325/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°0278/2018 -SR/DNPM/ES.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA - AI N°0212/2012-DNPM/ES.

896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA - AI N°213/2018-DNPM/ES

896.264/2014-J. RUFINO ME - AI N°219/2018-DNPM/ES.

896.092/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°203/2018-DNPM/ES.

896.170/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME - AI N°204/2018-DNPM/ES.

896.256/2015-OCIMAR SFALSIN - AI N°197/2018-DNPM/ES.

896.289/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME - AI N°198/2018-DNPM/ES.

896.305/2015-DANIELE COSTA RIBEIRO - AI N°210/2018-SR/DNPM/ES.

896.309/2015-ERNANDES MALACARNE COSTA - AI N°206/2018-DNPM/ES.

896.326/2015-LUIZ CARLOS VALLI - AI N°200/2018-DNPM/ES.

896.336/2015-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME - AI N°207/2018-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Aprovo Relatório de Pesquisa Complementar.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.183/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°1.566/2018-DNPM/ES.

890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.199/2018-DNPM/ES.

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME-OF. N°1.393/2018-DNPN/ES.

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1.551/2018-DNPM/ES e 1.552/2018-DNPM/ES.

897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°1.599/2018-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°1.596/2018-DNPM/ES-60 (SESSENTA ) dias

896.245/2005-MINERAÇÃO STA LTDA. ME-OF. N°2.829/2014-DNPM/ES.-60 (SESSENTA) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0034/2018-15.960toneladas/ano-GRANITO- Validade:31/08/2024

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP-ICONHA/ES - Guia n° 0035/2018-16000toneladas/ano-GRANITO- Validade:03/09/2024

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

890.253/1979-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°395/2007 - 20º DS/DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(809)

890.253/1979-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ. n° 4.010/2001 - Cessionário: CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 35.991.405/0001-13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- AI N° 0271/2018-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 068/2016-DNPM/ES e 069/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.598/2018-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Despacho publicado(508)

896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-À arrendatária GRANITOS BETINE LTDA, cumprir no prazo de 60 dias as exigências exaradas por intermédio do OF 1.545/2018-DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.163/1998 - Interposto por Minas do Brasil Exportadora de Mármores e Granitos Eireli.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.467/2011-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA- NOT NºOfício nº 1.604/2018-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.592/2018-DNPM/ES.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

Despacho publicado(756)

896.573/1999-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-NÃO conheço o requerimento de renúncia protocolizado em 23/04/2018, por perda de objeto.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- AI N°277/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.573/1999-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1.589/2018-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 13/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°1.568/2018-DNPM/ES.

896.035/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.571/2018-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.003/2016-LUCIANO BOSSI ELIAN-OF. N°1.533/2016-DNPM/ES.

896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°418/2017-DNPM/2018.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1.547/2018-DNPM/ES

896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.549/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.141/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.949/2017-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA