DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°3035/2016 - Cessionario:815500/2018-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02

815.097/2018-MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Alvará n°4.607/2018 - Cessionario:815.502/2018-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28950199/0001-38

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.444/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2620/2018

815.445/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2621/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.707/2014-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 75,48 ha para 44,60 ha-FOLHELHO E ARENITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.770/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°220/2017

815.228/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4628/2018

815.229/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4629/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ARGILA DE USO INDUSTRIAL E AREIA

815.342/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AREIA,ARGILA E SAIBRO

815.963/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AREIA E ARGILA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

300.682/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Na Relação n° 200/2017, puplicada em 20/11/2017, Onde se lê: "Data publicação: 07/11/2017", Leia-se: "Data publicação 25/04/2013"

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2530/2018

815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°2431/2018

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°2603/2018

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°2602/2018

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°2601/2018

815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2599/2018

815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°2623/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 082/2018-12.000t-ARGILA- Validade:24/09/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2641/2018

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2641/2018

815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°2622/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 183/2018, 184/2018, 185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 191/2018, 192/2018 e 193/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°2639/2018

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2562/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.249/2010-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA

815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°2631/2018

815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2688/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1365/2008 - Vencimento em 10/05/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2639/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2640/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.444/2018-PREFEITURA DE PEDRAS GRANDES- Registro de Extração N°97/2018 de 20/09/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°096/2018 de 19/09/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES