Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072400066 Seção 1 850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27137/2024/DIOUT-PA/ANM 850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27138/2024/DIOUT-PA/ANM 851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28247/2024/DIOUT-PA/ANM 851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28249/2024/DIOUT-PA/ANM 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28273/2024/DIOUT-PA/ANM 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28274/2024/DIOUT-PA/ANM 850.111/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27679/2024/DIOUT-PA/ANM 850.112/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27683/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC 850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.611/2023-CHARLES DA SILVA VIANA 851.118/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA-OF. N°26928/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA 850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA 857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 650.371/1997-VALE S.A. 850.235/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.154/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.153/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.152/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26684/2024 826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26686/2024 826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26688/2024 826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26690/2024 826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26692/2024 826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26792/2024/SEFIS-PR/ANM 826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°26722/2024/SEFIS-PR/ANM 826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EPP-OF. N°26523/2024/SEFIS-PR/ANM 826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- OF. N°26370/2024/SEFIS-PR/ANM 826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°27323/2024/SEFIS-PR/ANM 826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024/SEFIS-PR/ANM 826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-OF. N°27597/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR 826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA - ARGILA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR 826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-AREIA/CASCALHO-ANTONINA/PR 826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇU/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM 826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-PR/ANM 826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016 826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5645/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.211/2021-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN-ALVARÁ N°4412/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA- Alvará n°5.042/2020 - Cessionario:48069.826220/2023-01-Edvardo Rogalski- CPF ou CNPJ ***.116.539-** 826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA- Alvará n°6021/2022 - Cessionario:48069.826393/2023-11-Reinaldo Ferreira Paz- CPF ou CNPJ ***.662.939-** Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Granito- Portaria de Lavra N°95/2014, DOU de 28/07/2014 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.177/2020-MINERADORA ATALAIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.203/2012-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 02/07/2029 826.465/2015-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 02/07/2029 826.447/2013-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 27/05/2029 826.063/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 15/10/2028 826.247/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 24/04/2029 826.161/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 26/04/2029 826.160/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 07/03/2029 826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 29/05/2029 826.834/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 16/04/2027 826.204/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 29/10/2026 826.483/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 27/05/2029 826.484/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 27/05/2029 826.111/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 27/05/2029 826.004/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 28/10/2027 826.443/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 45/2017 - Vencimento em 29/10/2026 826.367/2019-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 291/2023 - Vencimento em 10/06/2029 826.291/2019-SIMAS & SIMAS LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 02/07/2027 826.668/2014-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 18/07/2029 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024-60 dias dias 826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7354/2024-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28390/2024 826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28386/2024 826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°28334/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.755/2021-J. FAVIN EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°28734 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.073/2024-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°28463/2024 826.079/2024-LEANDRO PICCININI-OF. N°28464/2024 826.089/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°28468/2024 826.095/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°28472/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.066/2024-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Joaquim Mateus de Freitas - CPF ou CNPJ ***.706.721.** - Processo nº 880.423/1995 - PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 186/2014-por determinação judicial, processo Judicial n.0801154- 38.2015.8.23.0047, em trâmite perante a Comarca de Rorainópolis Vara Cível Única de Rorainópolis Vara Cível Única de Rorainópolis . Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 851.406/2012 - RAIMUNDO APOLIANO TAVARES - Sucessor: Elza Maria dos Santos Tavares - CPF/CNPJ ***.308.832-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 16/2013. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Publicado DOU de 21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº 461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Manifesto de Mina nº 461/1936- Arrendatário: 815.784/2015 - Minageo Ltda- CNPJ 79.408.266/0001-28- Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da averbação na ANM. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Barragem Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-860.677/2019-OF. N°23561/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13310657) Barragem Mosquitos - GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF. N°23622/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13313669) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Rejeito do Córrego Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°23939/2024/SEFBM-S/ANM (13329665) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BERION, BERION 2, BIG BERION, ELVO 01, ELVO CAPTAÇÃO, SR. PEDRINHO, CAMPOS E MANGA-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°19843/2024/SEFBM-S/ANM (13045184). ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador