decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012700105 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.173/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°3577/2022 884.153/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°3164/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.080/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- IRACEMA/RR - Guia n° 6/2022-300 toneladas/ano de cassiterita, 50.000 toneladas/ano de minério de ouro e 100 kg/ano de topázioToneladas-CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO e TOPÁZIO- Vigência da Guia:2 anos e 6 meses ROLDAO FELIX SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.312/2014-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES-AI N°307/2022/NPFAM- PI/ANM 803.277/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-AI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que NÃO FOI RECONSIDERADA a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de 30 (trinta) dias para aduzir novos elementos de defesa, inclusive prova documental, as quais, se apresentadas no prazo legal, serão recebidas em caráter de recurso. 831149/2018 - CARLOS LACERDA DE CAMPOS - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5758. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 682/2022-831.633/2019-ELIAS VENANCIO DIAS- 680/2022-832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL- 681/2022-831.979/2018-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA- 690/2022-832.814/2021-EDINALVO HOLZ- 688/2022-832.078/2021-MENDES & CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 689/2022-832.767/2021-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO- 686/2022-832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO- 692/2022-832.864/2021-MARCIO DE CARVALHO- 683/2022-832.029/2021-FILIPE LEITE TAFURI- 684/2022-832.040/2021-MARCIO DE CARVALHO- 685/2022-832.041/2021-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- 694/2022-832.866/2021-MARCIO DE CARVALHO- 693/2022-832.865/2021-MARCIO DE CARVALHO- 695/2022-832.881/2021-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI- 691/2022-832.825/2021-J. G. V. AREAL LTDA- 687/2022-832.047/2021-MARCIO DE CARVALHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 696/2022-830.142/2020-WILSON MACHADO CORREIA- 708/2022-832.088/2021-GERALDO WASHINGTON DINIZ- 709/2022-832.089/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- 706/2022-832.080/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 707/2022-832.082/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 710/2022-832.091/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 719/2022-832.772/2021-B J MINERACAO LTDA- 720/2022-832.773/2021-LICITAMAX CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA- 721/2022-832.775/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 722/2022-832.778/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 723/2022-832.780/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 732/2022-832.888/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 704/2022-832.076/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.- 724/2022-832.781/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 703/2022-832.052/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- 705/2022-832.077/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 714/2022-832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 734/2022-832.899/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO- 725/2022-832.818/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 727/2022-832.820/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 726/2022-832.819/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 728/2022-832.873/2021-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA- 701/2022-832.043/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- 698/2022-832.027/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA- 697/2022-831.237/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 717/2022-832.722/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 718/2022-832.771/2021-NOE NEVES DA PURIFICACAO LTDA- 733/2022-832.889/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 730/2022-832.886/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 731/2022-832.887/2021-PAULO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA- 715/2022-832.102/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 711/2022-832.092/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 712/2022-832.095/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 713/2022-832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO- 716/2022-832.105/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 699/2022-832.038/2021-AREIA MENEZES LTDA ME- 700/2022-832.039/2021-AREIA MENEZES LTDA ME- 729/2022-832.885/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 702/2022-832.044/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 647/2022-846.072/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 648/2022-846.138/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 649/2022-846.139/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 650/2022-846.146/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 651/2022-846.151/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 652/2022-846.154/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 678/2022-867.365/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA- 677/2022-867.359/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 679/2022-867.375/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 676/2022-867.358/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 675/2022-867.357/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 674/2022-867.356/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 673/2022-867.355/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 672/2022-867.354/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 669/2022-867.350/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 670/2022-867.352/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 671/2022-867.353/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 663/2022-866.673/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- 660/2022-866.657/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 661/2022-866.658/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 662/2022-866.672/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- 665/2022-866.843/2021-KIN MINERACAO LTDA- 664/2022-866.820/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 668/2022-867.125/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 667/2022-867.124/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 666/2022-867.123/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 653/2022-867.085/2020-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI- 654/2022-866.674/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- 655/2022-866.675/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- 659/2022-867.276/2021-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES- 656/2022-866.811/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 658/2022-866.845/2021-CARLOS JOSÉ FERNANDES- 657/2022-866.844/2021-CARLOS JOSÉ FERNANDES- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.226882/2021-12, resolve: autorizar a filial da empresa ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 07.192.860/0006-28, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.200229/2022-12, resolve: autorizar a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 05.482.271/0009-00, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revoga-se a autorização ANP 528/2015. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo 48610.222928/2021-24, resolve: autorizar a empresa VECTOR COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 69.626.273/0004-95, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). Fica revogada a autorização ANP 61 de 19/02/2015. RUBENS CERQUEIRA FREITAS