Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500049 Seção 1 832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°44549/2022/DIOUT- MG/ANM 834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI-OF. N°47872/2022/DIOUT-MG/ANM 830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°45348/2022/DIOUT- MG/ANM ; 49095/2022/DIOUT-MG/ANM , CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA 833.299/2013-JOVELINO MARCIAL-OF. N°48746/2022/DIOUT-MG/ANM;OPHIR MINING LTDA 831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48747/2022/DIOUT-MG/ANM ; AREAL PARANAIBA LTDA 831.455/1988-EDELWEISE FREITAS PEREIRA-OF. N°47868/2022/DIOUT- MG/ANM;E.F. PEREIRA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 833.579/2014-CEPEB COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS E BRITAS LTDA. 833.578/2014-CEPEB COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS E BRITAS LTDA. Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA- Cessionário:833.578/2014 e 833.579/2014-Cepeb Comércio e Extração de Pedras e Britas Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.774/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- n° 675/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- CNPJ 07.764.465/0001-68 834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 4996/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001- 835.035/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 5539/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001- 832.649/2004-MLOG S.A.- n° 1569/2005. - Cessionário: MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84 832.650/2004-MLOG S.A.- n° 1570/2005 - Cessionário: MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84 830.990/2005-MLOG S.A.- n° 8393/2005 - Cessionário: MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CNPJ 12.057.510/0001-84 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.774/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°675/2011 - Cessionario:830.048/2021.-AREAL CAXAMBU LTDA.- CNPJ 21.957.402/0001-59 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°48385/2022/DIFIP-MG/ANM 832.023/2013-ASAMAR SA-OF. N°48381/2022/DIFIP-MG/ANM 832.024/2013-ASAMAR SA-OF. N°48376/2022/DIFIP-MG/ANM 830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°48371/2022/DIFIP-MG/ANM 830.184/2013-ASAMAR SA-OF. N°48366/2022/DIFIP-MG/ANM 832.252/2014-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°46772/2022-UAPC-GR- ANM/MG 832.186/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°49513/2022/DIFIP-MG/ANM 830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-OF. N°49545/2022/DIFIP- MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.367/2009-RODRIGO PINTO DE SOUSA 832.032/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°7328/2019Área reduzida de 1664,79 ha para 688,08 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha). 831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°414/2019*Área reduzida de 232,87 ha para 141,40 hectares, gerando áreas descartadas (de 91,47 hectares). Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI 830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA 832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME 833.168/1989-ABRANTES GRANITOS LTDA 832.167/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°49291/2022/DIFIP- MG/ANM 832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°48621/2022/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°49279/2022/DIFIP- MG/ANM 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°48616/2022/DIFIP-MG/ANM 833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°46223/2022/UAPC- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 247/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA 832.013/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.238/1971-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA-Bauxita- Caldas/MG 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Quartzito-Luminárias/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 975,78 ha para 492,37 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG 831.028/2012-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI- Área de 969,86 ha para 229,45 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°48355/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.250/1978-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA-Areia e saibro 830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-QUARTZITO para uso como (Rocha de revestimento). Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME- AI N° E Nº 4801/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932883/2022-33 e 48054.932884/2022-88 ) 831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 4682 E Nº 4683/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932805/2022-39 e 48054.932806/2022-83) 831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA- AI N° E Nº 4614/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932781/2022-18 e 48054.932782/2022-62 ) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.402/2012-RICARDO DIAS GARCÊZ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°44564/2022/DIOUT- MG/ANM 831.294/2014-PEDRO ANTONIO SALUMI-OF. N°44929/2022/UAPC-MG/ANM 830.846/1998-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°46186/2022/UAPC-MG/ANM. 833.380/2011-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°45113/2022/UAPC-MG/ANM. 831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°45934/2022/DFMNM-MG/ANM 831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°45921/2022/DFMNM- MG/ANM 834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°45897/2022/DFMNM-MG/ANM 833.318/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°45885/2022/DFMNM- MG/ANM 834.417/2007-AREIAS CAETANO LTDA-OF. N°45884/2022/DFMNM-MG/ANM 830.918/2022-CANAA MINERACAO LTDA-OF. N°44068/2022/DFMNM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-INDAIABIRA/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 248/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 249/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°48683/2022/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.963/2010-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°43842/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-OF. N°45893/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.315/2008-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°43839/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.623/1997- WU MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°45574/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.930/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 832.171/2021-MUNICIPIO DE GUARANI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8464/2022-831.569/2022-MARCELO MOLINARI ELIAS- 8466/2022-831.843/2022-FABIO PETARLI- 8465/2022-831.840/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 8467/2022-831.849/2022-LEONARDO DE PAULA GASBARRO- 8468/2022-831.859/2022-CHRISTINE FERREIRA PAIVA MIRANDA- 8470/2022-831.869/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 8469/2022-831.862/2022-CRISTIANO COSTA SILVA- 8471/2022-831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA- 8472/2022-831.957/2022-DAVID PEREIRA DA MOTA- 8473/2022-832.104/2022-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA- 8474/2022-832.119/2022-JÚLIO CÉSAR MOURA GUIMARÃES- 8463/2022-832.057/2021-RAFAEL TIMBO MOURAO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8450/2022-831.296/2022-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LT DA - 8445/2022-830.047/2021-INOVA GRANITOS LTDA- 8446/2022-832.396/2021-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA- 8447/2022-832.591/2021-EDINALVO HOLZ- 8448/2022-832.641/2021-JUCELIO LEAL FERREIRA LTDA- 8449/2022-830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA- 8451/2022-831.320/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- 8452/2022-831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 8453/2022-831.537/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- 8454/2022-831.589/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- 8456/2022-831.839/2022-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR- 8455/2022-831.838/2022-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR- 8457/2022-831.852/2022-CERRADO SOLUCOES EIRELI- 8458/2022-831.858/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 8459/2022-831.931/2022-MINERACAO MC LTDA- 8460/2022-831.967/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 8461/2022-831.971/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA- 8462/2022-831.989/2022-J S S GRANITOS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO