Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030200046 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.573/2022 - RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 174/2023 - Vencimento 13/05/2026 860.689/2022 - MINERADORA MUQUEM EIRELI-Registro de Licença n° 181/2023 - Vencimento 20/07/2024 861.257/2022 - PLANEX ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 179/2023 - Vencimento 01/12/2026 860.680/2022 - RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença n° 186/2023 - Vencimento Indeterminado 860.665/2022 - AREIAL MDF EIRELI-Registro de Licença n° 184/2023 - Vencimento 06/06/2023 860.105/2018 - MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-Registro de Licença n° 180/2023 - Vencimento Indeterminado WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.707/2016-MINERACAO APOENA S.A.- Alvará n°2761/2018 - Cessionario:866.418/2022-Delvir Antonio Bonavigo- CPF ou CNPJ 545.740.729-20 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.642/2005-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 45/2010- Cessionário:Indústria e Comércio de Brita Sepotuba Ltda- CNPJ 48.034.184/0001-37 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.269/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- PLG n°43/2003- Cessionario:866.718/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03 866.270/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- PLG n°44/2003- Cessionario:866.720/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03 866.259/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- PLG n°33/2003- Cessionario:866.717/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03 866.271/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- PLG n°45/2003- Cessionario:866.721/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03 866.272/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- PLG n°46/2003- Cessionario:866.722/2022-Douglas Gimenez Mello- CNPJ 316.831.918-03 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.175/2022 - EDERSON PIRES DA SILVA-Registro de Licença n° 200/2023 - Vencimento Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1768/2023-866.924/2016-M L B DE NOGUEIRA LTDA- 1775/2023-866.712/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- 1772/2023-866.294/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 1769/2023-866.529/2017-M L B DE NOGUEIRA LTDA- 1774/2023-866.340/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO- 1773/2023-866.339/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA- 1771/2023-866.240/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA- 1770/2023-866.239/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.026/2023 - MVP PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1776/2023 - Destacado do Processo 866.311/2021 - ALVARÁ Nº 5679/2021 - Vencimento em 01/10/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N° 5679/2021 Publicado DOU de 12/08/2021- Onde lê:"..numa área de 2.434,03 ha..." - Leia-se:"...numa área de 2.074,11...". LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.132/2007-EVALDO APOLINÁRIO 866.999/2008-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 866.501/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.298/2008-MINERACAO APOENA S.A. 866.157/2004-MINERACAO APOENA S.A. 867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME 866.058/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.219/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A 866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 866.578/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS 866.366/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME 866.220/2017-JOSÉ ORIDES BAUER 866.276/2017-SVM CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA EPP 866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA 866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA 866.852/2016-MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA 866.790/2016-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 866.917/2016-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 866.050/2017-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME 866.207/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.933/2021-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.576/2019-JULIO CESAR LIMA BESSA -Alvará N°4057/2020 830.945/2020-MARCOS HIROSHI NISHI -Alvará N°1501/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°5776/2023/UAGV-MG/ANM 831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°5855/2023/UAGV- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.205/2012-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME-Areia (uso na construção civil).-CONSELHEIRO PENA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.269/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°7619/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.279/2016-QUARZIT MINERACAO LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 98/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5266/2023/UAGV-MG/ANM e 5288/2023/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.865/2013-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°4633/2023/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 94/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano;12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 96/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 97/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-PERDIGÃO/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 99/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.509/2011-JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 100/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano-AREIA (Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 101/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 toneladas/ano;12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);ARGILA(uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1767/2023-815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LT DA - 1766/2023-815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-