SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 17/02/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 86
Processos citados
- 850.899/2010
RELAÇÃO Nº 53/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 850.899/2010-CALBRAX CALCÁRIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 855.285/1993
855.285/1993-VALE S A
- 850.751/1996
850.751/1996-VALE S A Aceita defesa apresentada(241)
- 851.154/1992
851.154/1992-VALE S A
- 850.653/2005
850.653/2005-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 850.232/2006
850.232/2006-VALE S A Da provimento ao recurso interposto(245)
- 851.653/1995
851.653/1995-VALE S A Indefere pedido de reconsideração(263)
- 855.030/1994
855.030/1994-VALE S A Determina arquivamento Auto de infração(1872)
- 820.280/1972
820.280/1972-VALE S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 850.964/2011
850.964/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°021/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 20/07/2013
- 851.064/2011
851.064/2011-P.C.N. LIMA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°022/2012 de 09/02/2012-Vencimento em 11/08/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 850.114/2011
850.114/2011-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
- 850.869/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850869/08 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 RELAÇÃO Nº 57/2012
- 850.819/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850869/08 Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08 RELAÇÃO Nº 57/2012
- 851.229/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 851229/08 - A.I. 156/12 Cowley Mineração LTDA. - 850884/08 - A.I. 155/12
- 850.884/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 851229/08 - A.I. 156/12 Cowley Mineração LTDA. - 850884/08 - A.I. 155/12
- 851.296/2011
RELAÇÃO Nº 58/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRU-
- 850.518/2005
Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 850.518/2005-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
- 851.687/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.687/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRU- ÇOES LTDA-Registro de Licença n°024/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 17/11/2013
- 850.881/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 850881/07 - A.I. 761/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09 - A.I. 637/12 RELAÇÃO Nº 60/2012
- 850.754/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 850881/07 - A.I. 761/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09 - A.I. 637/12 RELAÇÃO Nº 60/2012
- 850.703/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09 RELAÇÃO Nº 61/2012
- 850.789/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Messias Rodrigues Costa - 850789/11 - A.I. 157/12
- 804.435/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171
- 804.428/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172
- 804.430/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm
- 804.431/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda -
- 804.432/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 803012/09 - A.I. 338/12
- 804.496/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 803012/09 - A.I. 338/12 RELAÇÃO Nº 18/2012 Ficam
- 803.171/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 803012/09 - A.I. 338/12 RELAÇÃO Nº 18/2012 Ficam
- 803.172/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 803012/09 - A.I. 338/12 RELAÇÃO Nº 18/2012 Ficam
- 803.012/2009
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Heleno Rodrigues - 804435/08 - A.I. 339/12, 804428/08 - A.I. 340/12, 804430/08 - A.I. 341/12, 804431/08 - A.I. 342/12, 804432/08 - A.I. 343/12 Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 - A.I. 344/12 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11 - A.I. 336/12, 803172/11 - A.I. 337/12 gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 803012/09 - A.I. 338/12 RELAÇÃO Nº 18/2012 Ficam
- 803.039/2001
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza
- 803.252/2007
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza Gonzaga - 803057/00 - Not.20/2012 - R$ 269,22, 803060/00 - Not.22/2012 - R$ 2.740,33,
- 803.841/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza Gonzaga - 803057/00 - Not.20/2012 - R$ 269,22, 803060/00 - Not.22/2012 - R$ 2.740,33, 803056/00 - Not.24/2012 - R$ 2.207,71, 803059/00 - Not.26/2012 - R$ 2
- 803.057/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza Gonzaga - 803057/00 - Not.20/2012 - R$ 269,22, 803060/00 - Not.22/2012 - R$ 2.740,33, 803056/00 - Not.24/2012 - R$ 2.207,71, 803059/00 - Not.26/2012 - R$ 2.759,59
- 803.060/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza Gonzaga - 803057/00 - Not.20/2012 - R$ 269,22, 803060/00 - Not.22/2012 - R$ 2.740,33, 803056/00 - Not.24/2012 - R$ 2.207,71, 803059/00 - Not.26/2012 - R$ 2.759,59
- 803.056/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza Gonzaga - 803057/00 - Not.20/2012 - R$ 269,22, 803060/00 - Not.22/2012 - R$ 2.740,33, 803056/00 - Not.24/2012 - R$ 2.207,71, 803059/00 - Not.26/2012 - R$ 2.759,59
- 803.059/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Braz Mining do Brasil Ltda - 803039/01 - Not.29/2012 - R$ 5.998,20 ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 803252/07 - Not.791/2011 - R$ 5.003,41 José Alves de Mendonça Filho - 803841/08 - Not.796/2011 - R$ 4.535,91 Mário de Souza Gonzaga - 803057/00 - Not.20/2012 - R$ 269,22, 803060/00 - Not.22/2012 - R$ 2.740,33, 803056/00 - Not.24/2012 - R$ 2.207,71, 803059/00 - Not.26/2012 - R$ 2.759,59
- 848.161/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Guilherme Martins Lima - 848161/10 - A.I. 19/12 Mercurcio Campos do Nascimento - 848429/11 - A.I. 23/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - A.I. 20/12, 848423/11 - A.I. 21/12, 848424/11 - A.I. 22/12 RELAÇÃO Nº 13/2012
- 848.429/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Guilherme Martins Lima - 848161/10 - A.I. 19/12 Mercurcio Campos do Nascimento - 848429/11 - A.I. 23/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - A.I. 20/12, 848423/11 - A.I. 21/12, 848424/11 - A.I. 22/12 RELAÇÃO Nº 13/2012
- 848.422/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Guilherme Martins Lima - 848161/10 - A.I. 19/12 Mercurcio Campos do Nascimento - 848429/11 - A.I. 23/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - A.I. 20/12, 848423/11 - A.I. 21/12, 848424/11 - A.I. 22/12 RELAÇÃO Nº 13/2012
- 848.423/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Guilherme Martins Lima - 848161/10 - A.I. 19/12 Mercurcio Campos do Nascimento - 848429/11 - A.I. 23/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - A.I. 20/12, 848423/11 - A.I. 21/12, 848424/11 - A.I. 22/12 RELAÇÃO Nº 13/2012
- 848.424/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Guilherme Martins Lima - 848161/10 - A.I. 19/12 Mercurcio Campos do Nascimento - 848429/11 - A.I. 23/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 - A.I. 20/12, 848423/11 - A.I. 21/12, 848424/11 - A.I. 22/12 RELAÇÃO Nº 13/2012
- 848.291/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minerario Indústria e Comércio de Menérios Ltda - 848291/11 - A.I. 25/12, 848292/11 - A.I. 26/12, 848299/11 - A.I. 27/12 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - A.I. 24/12
- 848.292/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minerario Indústria e Comércio de Menérios Ltda - 848291/11 - A.I. 25/12, 848292/11 - A.I. 26/12, 848299/11 - A.I. 27/12 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - A.I. 24/12
- 848.299/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minerario Indústria e Comércio de Menérios Ltda - 848291/11 - A.I. 25/12, 848292/11 - A.I. 26/12, 848299/11 - A.I. 27/12 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - A.I. 24/12
- 848.350/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minerario Indústria e Comércio de Menérios Ltda - 848291/11 - A.I. 25/12, 848292/11 - A.I. 26/12, 848299/11 - A.I. 27/12 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - A.I. 24/12
- 890.208/2009
RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.
- 890.209/2009
890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 890.217/2008
890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°59/2012 Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 890.204/2008
890.204/2008-JONAS CALABREZ
- 890.396/2010
890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS
- 890.077/2011
890.077/2011-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.119/2007
890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF.
- 890.615/2007
890.615/2007-LEDA GOMES DE SOUZA LIMA-OF.
- 890.262/2008
890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 890.133/2007
890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 890.243/2008
890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 890.582/2008
890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 890.007/2009
890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-Granito Ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 890.527/1999
890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO
- 890.143/2006
890.143/2006-AREAL DA DIVISA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 890.190/2009
890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVA- RÁ N°14.517/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 890.164/2008
890.164/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.585/2008/ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 890.227/2003
890.227/2003-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI N°60/2012
- 890.467/2005
890.467/2005-NORBERTO COELHO DE MATTOS-AI N°140/2012
- 890.588/2006
890.588/2006-FRANCISCO WILSON PINTO-AI N°136/2012
- 890.009/2007
890.009/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO- AI N°141/2012
- 890.007/2008
890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM-AI N°142/2012
- 890.180/2008
890.180/2008-CARLOS VIEIRA DE AZEVEDO-AI N°139/2012
- 890.267/2008
890.267/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-AI N°96/2012
- 890.429/2008
890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME-AI N°95/2012
- 890.117/2009
890.117/2009-AREAL AREMINAS LTDAZ-AI N°138/2012
- 890.279/2009
890.279/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-AI N°137/2012
- 890.404/2009
890.404/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°97/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 890.503/2006
890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN- SE LTDA-OF. N°415/2012/DNPM/RJ-DFAM
- 890.651/2006
890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°420/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 890.329/2004
890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-OF. N°264/2012DNPM/RJ-DFAM-60 dias Reitera exigência(366)
- 890.242/2000
890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°380/2012/DNPM/RJ-DFAM-60 dias Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
- 810.098/1976
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA- Guia de Utilização N°001/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 815.136/1970
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°412/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 890.359/2001
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. Aceita defesa apresentada(475)
- 000.820/1937
000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
- 890.066/1980
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°309/2012/DNPM/RJ-DFAM
- 890.356/2003
890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°241/2012/DNPM/RJ-
- 890.187/2007
890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF.
- 890.146/2008
890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA- OF. N°236/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 890.341/1999
890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA- AI N°61/2012
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/02/2012, p. 86