DESPACHO Nº 625, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 09/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080900103 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- NOT Nº329/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI- NOT Nº355/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº325/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.040/1992-BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP-OF. N°352/2019 - GERÊNCIA 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°338/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°328/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°335/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.431/2013-LUIZ NEVES ME-OF. N°341/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME-OF. N°345/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°343/2019 - GERÊNCIA REG I O N A L / R S Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA- Registro de Licença N° 1786/2000 - Vencimento em 18/01/2024 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N° 2977/2003 - Vencimento em 21/09/2023 811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME- Registro de Licença N° 277/2015 - Vencimento em 21/05/2023 811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 12/02/2021 811.472/2011-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 61/2012 - Vencimento em 16/04/2023 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 23/10/2023 810.569/2014-GIOVANI CHEROBIN DALL`AGNOL- Registro de Licença N° 309/2015 - Vencimento em 22/04/2024 810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 105/2015 - Vencimento em 16/04/2024 810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 205/2015 - Vencimento em 12/03/2020 810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 073/2016 - Vencimento em 17/04/2023 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 11/03/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.356/2007-MARILAN DE OLIVEIRA APOLO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°327/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°336/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME-OF. N°326/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-OF. N°344/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.431/2013-LUIZ NEVES ME-OF. N°340/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME-OF. N°346/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME-OF. N°347/2019 - GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°339/2019 - GERÊNCIA RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.001/2018-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°2131/2019 810.177/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2129/2019 810.190/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS-OF. N°2134/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 811.077/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.158/2019-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°086/2019 de 02/08/2019 810.185/2019-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°088/2019 de 02/08/2019 810.189/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°089/2019 de 02/08/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.150/2019-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°085/2019 de 02/08/2019 810.152/2019-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°084/2019 de 02/08/2019 810.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°087/2019 de 02/08/2019 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.210/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA 811.212/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA 811.638/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA 811.639/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA 811.640/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA 811.641/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.041/2010-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°27/2010- DOU de 23/11/2010 811.344/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°117/2011- DOU de 06/01/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.898/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO 811.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI 811.387/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA- Publicado DOU de 04/07/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2019 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 850.832/1982-ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº51/2016- R$ 3.084,43 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 858.051/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°302/2017 e 303/2017-DOU de 26/07/2017 858.052/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°304/2017 e 305/2017-DOU de 26/07/2017 858.053/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°306/2017 e 307/2017-DOU de 26/07/2017 858.054/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°308/2017 e 309/2017-DOU de 26/07/2017 858.055/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°311/2017 e 312/2017-DOU de 26/07/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.051/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°191/2019 858.052/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°192/2019 858.053/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°193/2019 858.054/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°194/2019 858.055/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°200/2019 858.012/2018-ADJAIR RAMALHO DANTAS-OF. N°185/2019 858.032/2018-ADJAIR RAMALHO DANTAS-OF. N°186/2019 858.034/2018-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°187/2019 858.035/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO-OF. N°188/2019 858.036/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO-OF. N°189/2019 858.037/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO-OF. N°190/2019 858.014/2019-JOSE WAGNER DOS SANTOS-OF. N°201/2019 858.017/2019-HENRY KENNER SOARES DE CASTRO RIBEIRO-OF. N°203/2019 858.018/2019-LEANDRO WAGNER DORILEO SANTOS-OF. N°204/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.020/2019-JOSÉ MARIA SENNA LOPES-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 11/07/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 566, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.210950/2019-15, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Ficam as empresas filiadas à GERDAU S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.611.500/0001-19, unidades GERDAU S.A. - UNIDADE PINDAMONHANGABA, CNPJ n° 33.611.500/0177-80, localizada em Pindamonhangaba, SP. GERDAU S.A. - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, CNPJ n° 33.611.500/0178-60, localizada em Mogi das Cruzes, SP. autorizadas a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 625, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.210882/2019-86, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica a empresa Phoenix Óleo e Gás Natural Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.528.443/0001-46, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.24.06.32528443. HELIO DA CUNHA BISAGGIO