Página do DOU de 17/04/2018 — Seção 1

857.790/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES 651.823/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.824/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.825/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.826/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.827/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.828/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.829/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.830/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.266/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.436/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°098/2018 Despacho publicado(256) 846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- CONVALIDO, despacho publicado no DOU em 08/05/2014, seção 01, Relação de Retificação 09/2014 que trata de despacho tornando sem efeito a aprovação do relatório final de pesquisa. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO 846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.790/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1189/2018 815.792/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1190/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.016/2016-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 815.038/2016-CONSBRITA LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. 815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1185/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°1196/2018 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1197/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1194/2018 815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1164/2018 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA- A rg i l a Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA-OF. N°1169/2018 815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°100/2018 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- AI N°101/2018 815.124/2000-CERÂMICA BARTH LTDA- AI N°98/2018 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.425/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. 815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°1178/2018 815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. 815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. 815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1187/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.714/2017-MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS- Registro de Extração N°36/2018 de 11/04/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°35/2018 de 10/04/2018 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°34/2018 de 10/04/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-Registro de Extração N°1/2013 de 04/04/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.001775/2018-13. Interessada: CLWP Eólica Parque XVIII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.889.739/0001-07. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de PORTARIA N° 109, DE 16 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.001773/2018-16. Interessada: CLWP Eólica Parque XXI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.878.526/0001-71. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Campo Largo XXI, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - EOL.CV.BA.033633-5.01, objeto da Portaria MME nº 338, de 3 de agosto de 2015, de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 110, DE 16 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.001774/2018-61. Interessada: CLWP Eólica Parque XVI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.828.934/0001-19. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Campo Largo XVI, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - EOL.CV.BA.034637-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.322, de 2 de maio de 2017, de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES RETIFICAÇÃO N° art. 1º da Portaria Nº 45/SPE, de 09 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 32, onde se lê: " Definir em 0,19 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Arroio Trinta ...", leia-se: "Definir em 0,38 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Arroio Trinta...". RETIFICAÇÃO Nos Anexos III e IV da Portaria Nº 276/SPE, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de 2017, Seção 1, página 83. Onde se lê: ANEXO III Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica . UTE Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL Garantia Física de Energia Revista (MWmed) . Fíbria - MS UTE.FL.MS.029694-5.01 25,70 ANEXO IV Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo . UTE CEG - ANEEL Disponibilidade mensal de energia (MWh) . jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez . Fíbria - MS UTE.FL.MS.029694-5.01 13786 20177 27298 29717 24126 22087 22561 19760 20898 15187 leia-se: ANEXO III Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica . UTE Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL Garantia Física de Energia Revista (MWmed) . Fíbria MS UTE.FL.MS.029694-5.01 26,1 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Campo Largo XVIII, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - EOL.CV.BA.034643-8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.321, de 2 de maio de 2017, de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES