DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 136/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.341/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.286/2018-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°877/2018-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°888/2018-DTM/DNPM/SP

820.490/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°889/2018-DTM/DNPM/SP

820.873/2017-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°879/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.677/2011 - Interposto por Egeminas Mineração Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.229/2004-EMERSON PANIS KASEKER- Alvará n°11.403/2006 - Cessionario:820.709/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.083.792/0001-01

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.222/2018-CONSTRUTORA W CURI LTDA- CPF ou CNPJ 02.250.917/0001-70

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.221/2018-CONSTRUTORA W CURI LTDA- CPF ou CNPJ 02.250.917/0001-70

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.567/2017-VALTER UZZO- CPF ou CNPJ 322.805.488-87

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.921/2016-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.463.765/0001-51

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°2.863/2016 - Cessionario:820.921/2016-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.463.765/0001-51

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.179/2012 - Cessionario:820.485/2018-SJS MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.179/2012 - Cessionario:820.568/2017-VALTER UZZO- CPF ou CNPJ 322.805.488-87

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.179/2012 - Cessionario:820.920/2016-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.463.765/0001-51

821.220/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°5.014/2016 - Cessionario:820.227/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85

821.220/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°5.014/2016 - Cessionario:820.228/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85

821.220/2015-FERNANDO PLATZECK ESTRELLA- Alvará n°5.014/2016 - Cessionario:820.229/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.554.446/0001-85

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°908/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO- Cessionário:COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 22.763.084/0001-58- Alvará n°3.768/2014

820.709/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ARGIMAXI COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.483.085/0001-30- Alvará n°11.403/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°849/2018-DTM/DNPM/SP

820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°534/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°533/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°543/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.147/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°548/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.293/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°541/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.294/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°542/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.947/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°539/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.947/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°538/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.194/2003-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- ALVARÁ n° 3.450/2004 - Cessionário: ARGIMAX COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 31.483.085/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°535/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°537/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°544/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°545/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°546/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°547/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.440/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°540/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.808/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 3.682/2018 - Vencimento em 28/08/2022

820.053/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-Registro de Licença N° 3.683/2018 - Vencimento em 14/05/2021

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 3.681/2018 - Vencimento em 16/10/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.136/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

820.474/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.612/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°871/2018-DTM/DNPM/SP

820.613/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°872/2018-DTM/DNPM/SP

820.614/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°873/2018-DTM/DNPM/SP

820.692/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-OF. N°875/2018-DTM/DNPM/SP

820.693/2017-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°876/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.152/2011 - Vencimento em 23/11/2019

820.152/2011-IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.- Registro de Licença N° 3.265/2013 - Vencimento em 24/08/2020

820.005/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3.666/2018 - Vencimento em 26/11/2023

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

820.256/1992-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

820.309/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

820.310/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

820.311/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.355/1991-SOLANGE ROCHA CASAGRANDE ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI- Registro de Extração N°27/2012- DOU de 26/04/2012

VICENTE ROSOLIA

Superintendente