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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
220
Página
119

Seu processo neste ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 123/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.398/2017-IEDA MARIA DE AVILA

867.399/2017-IEDA MARIA DE AVILA

867.400/2017-IEDA MARIA DE AVILA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

867.398/2017-IEDA MARIA DE AVILA

867.399/2017-IEDA MARIA DE AVILA

867.400/2017-IEDA MARIA DE AVILA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.204/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°37/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos

866.205/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°38/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos

866.206/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°39/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1138/2018-SR

866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1131/2018-SR

866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-OF. N°1139/2018-SR

867.096/2011-MARCIR NORBERTO WEBER-OF. N°1146/2018-SR

866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA-OF. N°1145/2018-SR

866.378/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1144/2018-SR

866.517/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1143/2018-SR

866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1130/2018-SR

867.053/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1142/2018-SR

867.054/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1140/2018-SR

867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1149/2018-SR

867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1149/2018-SR

867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1148/2018-SR

867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1147/2018-SR

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°563/2018

866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°564/2018

866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°565/2018

866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°566/2018

866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°567/2018

866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°562/2018

866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°561/2018

866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°568/2018

867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°569/2018

866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°299/2018

866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°542/2018

866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°559/2018

866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°570/2018

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°572/2018

867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°573/2018

867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°560/2018

867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°574/2018

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG(1123)

866.587/2005-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Ouro

867.158/2010-Coogap-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo- Substância Aprovada:Diamante

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 16/11/2018, p. 119

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