Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.053/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1142/2018-SR
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 123/2018/MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.398/2017-IEDA MARIA DE AVILA
867.399/2017-IEDA MARIA DE AVILA
867.400/2017-IEDA MARIA DE AVILA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
867.398/2017-IEDA MARIA DE AVILA
867.399/2017-IEDA MARIA DE AVILA
867.400/2017-IEDA MARIA DE AVILA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.204/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°37/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos
866.205/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°38/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos
866.206/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°39/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1138/2018-SR
866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1131/2018-SR
866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-OF. N°1139/2018-SR
867.096/2011-MARCIR NORBERTO WEBER-OF. N°1146/2018-SR
866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA-OF. N°1145/2018-SR
866.378/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1144/2018-SR
866.517/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1143/2018-SR
866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1130/2018-SR
867.053/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1142/2018-SR
867.054/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1140/2018-SR
867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1149/2018-SR
867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1149/2018-SR
867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1148/2018-SR
867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1147/2018-SR
Nega provimento ao recurso interposto(1262)
866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)
866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°563/2018
866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°564/2018
866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°565/2018
866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°566/2018
866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°567/2018
866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°562/2018
866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°561/2018
866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°568/2018
867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°569/2018
866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°299/2018
866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°542/2018
866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°559/2018
866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°570/2018
867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°572/2018
867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°573/2018
867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°560/2018
867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°574/2018
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG(1123)
866.587/2005-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Ouro
867.158/2010-Coogap-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo- Substância Aprovada:Diamante
SERAFIM CARVALHO MELO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 16/11/2018, p. 119