DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.292/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.505/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°233/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.631/2014-JOÃO GINENES RODRIGUES- Alvará n°16380/2015 - Cessionario:867.131/2017-ALEX NOGUEIRA GONZAGA- CPF ou CNPJ 986.227.901-00

866.631/2014-JOÃO GINENES RODRIGUES- Alvará n°16380/2015 - Cessionario:867.132/2017-ALEX NOGUEIRA GONZAGA- CPF ou CNPJ 986.227.901-00

866.631/2014-JOÃO GINENES RODRIGUES- Alvará n°16380/2015 - Cessionario:867.133/2017-ALEX NOGUEIRA GONZAGA- CPF ou CNPJ 986.227.901-00

866.908/2014-LUIS CARLOS DIDONE- Alvará n°4501/2017 - Cessionario:866.546/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.873.720/0001-90

866.908/2014-LUIS CARLOS DIDONE- Alvará n°4501/2017 - Cessionario:866.547/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.873.720/0001-90

866.908/2014-LUIS CARLOS DIDONE- Alvará n°4501/2017 - Cessionario:866.548/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.873.720/0001-90

866.908/2014-LUIS CARLOS DIDONE- Alvará n°4501/2017 - Cessionario:866.549/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.873.720/0001-90

866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.805/2017-B. P. BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.123.973/0001-37

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.432/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 9.767,27ha para 1.011,37ha-FOSFATO

866.433/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 9.799,86ha para 5.557,04ha-FOSFATO

866.435/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 8.175,06ha para 6.243,09ha-FOSFATO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.284/2014-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME

866.427/2014-ADELAR DOMINGO ZAUZA

866.528/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.560/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°85/2017 de 17/10/2017 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°0574/2017

866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°0573/2017

866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°0573/2017

866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°0573/2017

866.625/2012-CARLOS VITOR DE OLIVEIRA-OF. N°558/2017

867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°0559/2017

867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°0559/2017

867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°0559/2017

867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°0559/2017

866.129/2013-MARCIO SERGIO POLLIS-OF. N°0556/2017

866.130/2013-MARCIO SERGIO POLLIS-OF. N°0556/2017

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°0562/2017

866.354/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-OF. N°0571/2017

866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-OF. N°0571/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.664/2017-MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO- Registro de Extração N°09/2017 de 10/11/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

866.834/2005-PEDREIRA SHALON LTDA-OF. N°221.44.058/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.372/2017-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME

SERAFIM CARVALHO MELO