DESPACHO Nº 2.208, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 31/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020073100044 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.208, DE 28 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.004061/2020-93 Interessado: Sistema de Transmissão Nordeste S/A - STN Decisão: (i) reconhecer o total R$ 23.815,17 (vinte e três mil, oitocentos e quinze reais e dezessete centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-4825-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.209, DE 28 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.004062/2020-38 Interessado: Light Energia S.A. - LIGHT Decisão: (i) reconhecer o total R$ 68.506,41 (sessenta e oito mil, quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-5161-0065/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.224, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003926/2020-02. Interessados: Bandeirante Energia S/A., atual EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., e cooperada. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 886.070,26 (oitocentos e oitenta e seis mil, setenta reais e vinte e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, código PD-0391-0012/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.227, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003923/2020-61. Interessados: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e Cooperadas. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.358.576,79 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, código PD-7019-0019/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.228, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003834/2020-14 Interessado: Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE Decisão: (i) reconhecer o total R$ 75.332,11 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-0393-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.241, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: nº 48500.006422/2019-01. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo (Enel-SP). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.381.313,62 (Três milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 0390-0016/2009; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.244, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: nº 48500.006421/2019-58. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo (ENEL-SP). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.355.751,39 (Um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0015/2009; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.246, DE 29 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003924/2020-13. Interessado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.401.753,51 (Três milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, código PD-7019-0032/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 258/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.595/2020-CONSTRUTORA ART EDIFICACOES LTDA-Registro de Licença N° 5315/2020 - Vencimento em 21/05/2023 830.997/2019-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA-Registro de Licença N° 5316/2020 - Vencimento em indeterminado 832.488/2015-EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA ME-Registro de Licença N° 5318/2020 - Vencimento em 06/08/2030 830.046/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-Registro de Licença N° 5319/2020 - Vencimento em 07/01/2025 831.291/2019-ALINE DOS SANTOS TROVOADA NUNES 09608888611-Registro de Licença N° 5320/2020 - Vencimento em INDETERMINADA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 187/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.015/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°AI N°AI N° 385/2019 - Gerência Regional/PA 850.532/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°AI N°AI N° 329/2020 - Gerência Regional/PA 850.533/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°AI N°AI N° 330/2020 - Gerência Regional/PA 850.941/1991-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°AI N°AI N° 331/2020 - Gerência Regional/PA 850.527/2015-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER-AI N°AI Nº AI Nº 5206/2020 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A-OF. N°836/2020/DIFAM-PA/GER-PA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTES: NAZARÉ III e NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; MARCA: INDAIÁ; EMBALAGENS: DESCARTÁVEIS DE 330 ml, 500 ml e 1,5 L- BELÉM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.018/2003-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,12 para 92,93-GRANITO-CASSERENGUE/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.037/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°324/2020 846.102/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°320/2020 846.101/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°318/2020 846.186/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°317/2020 846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°315/2020 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°3172/2019Área reduzida de 974,54 para 80,54 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.224/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:NADJA MARIA BARBOSA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.862.695/0001-32- Alvará n°13.757/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.142/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA - AI N°46/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- Cessionário:SARA HELENA DA SILVA MONTEIRO- CNPJ 34.283.995/0001-67- PLG n°164/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.052/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°323/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.054/2020-COLOR PRISMA MINERAÇÃO LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.252/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.730,29 para 992,85-ARGILA- CHÃ DE ALEGRIA, PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA E VITÓRIA DE SANTO 840.251/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.942,29 para 985,73-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E SÃO LOURENÇO DA MATA/PE 840.249/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.807,33 para 1.000-Argila- Carpina, Lagoa da Itaenga e Paudalho/PE 840.248/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.815,72 para 1.000-Argila- Carpina ,Pudalho e Tracunhaem/PE 840.247/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.550,55 para 578,02-Argila- Abreu e Lima, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém/ 840.246/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.377.37 para 491,83-Argila e Areia-Nazaré da Mata/PE