Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032400093 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4017/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 30 dias Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4023/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 30 dias Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4025/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 10 dias USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7491/2021/ S ES B M - BA/ANM- No prazo de 90 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°274/2021/GER- BA / S ES B M - BA Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°275/2021/GER- BA / S ES B M - BA Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°276/2021/GER- BA / S ES B M - BA Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°277/2021/GER- BA / S ES B M - BA Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°278/2021/GER- BA / S ES B M - BA USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°686/2021/GER-BA/SESBM-BA USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 000.367/1997-AI. N°687/2021/GER-BA/SESBM-BA USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°688/2021/GER- BA / S ES B M - BA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7427/2021/SESBM-BA/ANM BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7435/2021/SESBM-BA/ANM BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°7486/2021/SESBM-BA/ANM MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°3223/2021 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°4024/2021 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°3820/2021 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 807.524/1977-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Prazo:04 (quatro) anos Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Apatita, minério de nióbio e barita- Portaria de Lavra número 91/2010, publicado no D.O.U. de 16/04/2010 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: "Ibiá"; Embalagens: 500 mL sem gás e de 500 mL com gás.- BRASÍLIA/DF Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.858/2009-VITOR CARDOSO DA SILVA- Registro de Licença N° 077/2010 - Vencimento em 27/01/2022 860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2014 - Vencimento em 15/02/2021 861.382/2012-NELSON LOPES ZEDES- Registro de Licença N° 40/2013 - Vencimento em 05/05/2022 861.937/2012-COPEM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 30/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.461/2008-JOÃO CAIXETA GOMES-OF. N°2511/2021 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO-OF. N°3222/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.665/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2505/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.782/2020-IVON JOSÉ VALENTE-OF. N°2506/2021 860.787/2020-JOSE CRUVINEL DE MACEDO-OF. N°2523/2021 860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°3396/2021 860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°3220/2021 860.025/2021-NILTON FERREIRA COELHO-OF. N°3218/2021 860.002/2021-EDGAR VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA-OF. N°3219/2021 860.783/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3217/2021 860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3216/2021 860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°3215/2021 860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA-OF. N°3493/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 26/04/2021 860.638/2020-GUILHERME BORGES DE FREITAS-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 01/09/2024 860.636/2017-JAIME CLAUDINO DA SILVA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 18/06/2022 860.984/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 22/10/2021 860.128/2020-EXPEDITO DA SILVA BRASILEIRO-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em Indeterminado 860.612/2020-ANTONIO RIBEIRO NETTO-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em Indeterminado 860.332/2017-MINERACAO RG LTDA EPP-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 14/04/2021 860.475/2020-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em Indeterminado 860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 19/06/2021 860.489/2020-ALBINO EPAMINONDAS DE FARIA NETO-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/08/2024 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 243/2021 806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- AI N° 244/2021 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 860.186/2000-CALCÁRIO PIRINEUS LTDA- Início:09/10/2019- Término:09/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°4803/2021 861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°4790/2021 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°4802/2021 861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°4793/2021 861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°4798/2021 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°4806/2021 861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°4441/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3821/2021 860.680/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA-OF. N°4123/2021 860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°4109/2021 862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°4300/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- AI N°241/2021 Indefere o Registro de Licença(740) 861.513/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Registro de Licença N° 166/2010. Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.514/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 861.515/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 03/02/2022 860.256/2016-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 148/2016 - Vencimento em 18/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°4920/2021 860.331/2020-CLEMON JOSE BUENO-OF. N°4446/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.871/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 28/05/2022 860.259/2019-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 09/03/2021 860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 12/06/2021 860.157/2018-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 19/02/2021 860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 13/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°4046/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.126/2021-RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°6837/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. 860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. 860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA 860.552/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO 860.553/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO 860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.413/2017-C A DA CRUZ EIRELI- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em Indeterminado 860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 02/03/2022 860.435/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 12/03/2025 860.859/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 12/03/2025 860.860/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 008/2018 - Vencimento em 12/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°7083/2021 860.549/2019-FETZ MINERADORA LTDA.-OF. N°6838/2021 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°7384/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento