DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.310/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. N°3.296/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.120/2017-ANDERSON MAICON LEMES DE SOUZA CHAVES-OF. N°3.290/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA-OF. N°3.289/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

851.002/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

851.003/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

851.004/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

851.528/2013-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉRIOS COBRASA- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

850.191/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Despacho publicado(316)

851.528/2013-AREAL PARANÁ LTDA-INABILITADA A PROPOSTA: G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.237/2002-ALAIN DANIEL LESTRA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.647/2011-QUANTUM MINERAL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°11.220/2013

850.440/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9.199/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.505/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°3.2842017 - Superintendência do DNPM/PA

850.639/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°3.272/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.759/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°3.273/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.280/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-OF. N°3.287/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.082/2016-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°100/2017 de 30/11/2017 - Prazo 05 anos

851.083/2016-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°101/2017 de 30/11/2017 - Prazo 05 anos

851.084/2016-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°102/2017 de 30/11/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.316/1977-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA-OF. N°3.282/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA - PLG Nº 01/2011 de 29/11/2017- Vencimento em 24/06/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°3.286/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°377/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°3.274/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Licenciamento N°:16/2015 - Prorrogado por 04 ano(s)

850.657/2015-CERÂMICA BARREIRA LTDA- Licenciamento N°:03/2016 - Prorrogado por 04 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°65 - Prazo: 05 ano(s)

850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°80/2017 - Prazo: 05 ano(s)

851.088/2017-MARINALDO DA COSTA GAMA-Licenciamento N°78/2017 - Prazo: 05 ano(s)

851.130/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO-Licenciamento N°79/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.291/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LTDA ME-OF. N°3.291/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.292/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LTDA ME-OF. N°3.291/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.547/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°3.292/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.739/2014-PEDRO RIVA-OF. N°3.293/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.010/2016-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA-OF. N°3.294/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.502/2017-GILMAR S AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°3.283/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.689/2017-FRANCISCO GREGORIO DA SILVA-OF. N°3.295/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

850.360/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-OF. N°3.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.361/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-OF. N°3.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA