DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.149/2018-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°94/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.053/2015-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Cessionário:Gilvanici Antônio de Oliveira Sousa- CPF ou CNPJ 520.457.221-04- Alvará n°3005/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-ESPERANÇA/PB - Guia n° 003/2019-16.000toneladas-Calcário- Validade:22/10/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.032/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°4231/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-ALVARÁ N°12811/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO

846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°

846.123/2018-JOSE DIAS FILHO-OF. N°1374/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-NÃO CONHEÇO A DEFESA APRESENTADA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO 362/2017 E 360/2017.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°852/2017-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.027/2010-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°362/2017 E 360/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 647/2008 - Cessionário: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA.- CNPJ 70.120.167/0001-71

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°361/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Cessionário:DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA- CNPJ 520.457.221-04- PLG n°012/2005

846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Dov Gilvanici Levi Najman de Oliveira Sousa- CNPJ 520.457.221-04- PLG n°010/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS-Registro de Licença N° 497/2019 - Vencimento em 08/10/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1302/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N° 220/2008 - Vencimento em 20/11/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente