Requerimento de Registro de — página do DOU de 10/05/2018

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 043/2018-38.400t / ano-AREIA (AGREGADO0)- Validade:26/03/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- OF. N°1356/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 38/2018 CRI/2017, 39/2018 CRI/2017, 40/2018 CRI/2017, 41/2018 CRI/2017, 42/2018 CRI/2017 e 50/2018 CRI/2017. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1341/2018 815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1325/2018 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1335/2018 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°1348/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°103/2018 815.650/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°102/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1336/2018 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- OF. N°1357/2018 815.650/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1316/2018 e 1317/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.077/2018-MUNICIPIO DE TREVISO 815.078/2018-MUNICIPIO DE TREVISO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.665/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-OF. N°1308/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.485/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°42/2018 de 18/04/2018 815.486/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°43/2018/2018 de 25/04/2018 815.181/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°46/2018 de 25/04/2018 815.182/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°47/2018 de 25/04/2018 815.183/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°48/2018 de 25/04/2018 815.184/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°45/2018 de 25/04/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 815.701/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°1354/2018 815.703/2017-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1310/2018 815.707/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1345/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RELAÇÃO Nº 32/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.001/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°189/2018 Despacho publicado(256) 878.001/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Determina cumprimento de exigência - prazo de 180 (cento e oitenta) dias - Ofício nº 188/2018/DNPM/SE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.010/2017-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°1266/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.048/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 989,76 para 48,99-Areia 878.049/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 616,73 para 48,99-Areia Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 878.057/2011-Congonhas Minérios SA- Substância Aprovada:Calcário Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 878.057/2011-José Silva Santos - EDITAL N° 12/2014 - Publicado DOU de 04/09/2014 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 878.061/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª Classificada : Companhia Industrial de Cimento Apodi, CNPJ 10.260.249/0001- 90; 2ª Classificada: Congonhas Minérios SA, CNPJ 08.902.291/0001- 878.133/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Classificado: José Adailton Oliveira dos Santos, CPF 961.386.535-72; 2ª Classificada: Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração, CNPJ 50.170.281/0001-07; 3º Classificado: Gustavo Fernandes Santos, CPF 021.157.975-07 878.063/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª Classificada : Amagran - Importação e Exportação Ltda, CNPJ 03.799.534/0001- 18; 2ª Classificada: Vulcano Export Mineração Exportação e Improtação Ltda, CNPJ 07.954.125/0001-08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°195/2018 878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°187/2018 878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°184/2018 878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/2018 878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2018 878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 878.151/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Alvará n° 14676/2010 - Cessionário: Itaiçoca Mineração Transportes Ltda- CNPJ 16.979.844/0001-66 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°194/2018 878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°186/2018 878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RELAÇÃO Nº Nº 56/2018/TO AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.013/2017 Notificado: Ricardo Helmuth Koch CNPJ/CPF: 05.669.317/0001-39 NFLDP nº 31/2017 Valor: R$ 8.085,64 Processo de Cobrança nº 964.015/2017 Notificado: Ricardo Helmuth Koch CNPJ/CPF: 05.669.317/0001-39 NFLDP nº 29/2017 Valor: R$ 104.111,04 Processo de Cobrança nº 964.016/2017 Notificado: M I Fantin Machado Me CNPJ/CPF: 05.551.781/0001-26 NFLDP nº 13/2017 Valor: R$ 6.022,53 Processo de Cobrança nº 964.017/2017 Notificado: M I Fantin Machado Me CNPJ/CPF: 05.551.781/0001-26 NFLDP nº 49/2017 Valor: R$ 5.346,13 Processo de Cobrança nº 964.018/2017 Notificado: M I Fantin Machado Me CNPJ/CPF: 05.551.781/0001-26 NFLDP nº 28/2017 Valor: R$ 25.612,87 Processo de Cobrança nº 964.019/2017 Notificado: M I Fantin Machado Me CNPJ/CPF: 05.551.781/0001-26 NFLDP nº 46/2017 Valor: R$ 374,44 Processo de Cobrança nº 964.020/2017 Notificado: M I Fantin Machado Me CNPJ/CPF: 05.551.781/0001-26 NFLDP nº 47/2017 Valor: R$ 900,91 FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 59/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°AI nº 372/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 864.002/2013-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 878.035/2018-GILVAN CORREIA DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-OF. N°182/2018 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA CNPJ: 06.977.747/0001-80 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (em reais) AT I V O Circulante Caixa e Equivalentes (nota 4) 33.577.731 34.215.041 Tributos a Recuperar ou Compensáveis (nota 5) 165.288 121.940 Adiantamentos a Empregados (nota 6) 223.962 235.874 Adiantamentos a Terceiros (nota 6) 167.265 53.914