ALVARÁ N°4773, DOU de 12/06/2017 — página do DOU de 06/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080600072 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 322/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830495/2017 - Indústria Cerâmica São Gabriel Ltda - Alvará de Pesquisa nº 13 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 326/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832430/2014 - Marcos Soares Rezende - Alvará de Pesquisa nº 3652 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 327/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830633/2017 - Rogerio Costa Brito - Alvará de Pesquisa nº 3546 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 328/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830778/2017 - PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO - Alvará de Pesquisa nº 1262 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 329/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830956/2017 - Mineração 040 Ltda Epp - Alvará de Pesquisa nº 3567 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 330/2021 Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831306/2017 - Tiago Fagner Gomes de Oliveira - Alvará de Pesquisa nº 3185 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 346/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5506/2021-870.594/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 5523/2021-870.667/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5521/2021-870.665/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5522/2021-870.666/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5520/2021-870.664/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5507/2021-870.624/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- 5508/2021-870.625/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5518/2021-870.658/2021-JOAO BATISTA SOARES VAZ- 5524/2021-870.668/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5525/2021-870.669/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5526/2021-870.680/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5527/2021-870.681/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5528/2021-870.682/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5529/2021-870.683/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5530/2021-870.684/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5531/2021-870.685/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5532/2021-870.686/2021-RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA- 5533/2021-870.687/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5534/2021-870.688/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5535/2021-870.689/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5536/2021-870.690/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5537/2021-870.691/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5538/2021-870.693/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5539/2021-870.694/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5540/2021-870.695/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5541/2021-870.696/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5542/2021-870.697/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5543/2021-870.698/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5544/2021-870.699/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5545/2021-870.700/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5546/2021-870.701/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5547/2021-870.703/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5548/2021-870.704/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5549/2021-870.707/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5550/2021-870.709/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5551/2021-870.710/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5509/2021-870.626/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5552/2021-870.727/2021-MERIVALDO OLIVEIRA SALES- 5510/2021-870.627/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5511/2021-870.628/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5512/2021-870.629/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5513/2021-870.632/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5516/2021-870.655/2021-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR- 5517/2021-870.657/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 5519/2021-870.659/2021-MANOEL ALVARO LIMA SORIANO- 5514/2021-870.634/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5515/2021-870.636/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5500/2021-870.614/2021-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 5501/2021-870.617/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5498/2021-870.682/2020-PLAFAMA PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE EDUCACAO EIRELI- 5502/2021-870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO- 5503/2021-870.642/2021-ARRUDA SERVICOS DE LOCACAO EIRELI- 5504/2021-870.654/2021-MAYCON LUCIO DE ALMEIDA- 5499/2021-870.801/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES- 5497/2021-870.579/2017-WILSON BARBOSA AZEVEDO- 5505/2021-870.742/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5493/2021-870.630/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- 5494/2021-870.631/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- 5495/2021-870.633/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- 5496/2021-870.635/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 374/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5557/2021-832.512/2016-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- 5556/2021-833.183/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5555/2021-833.053/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 5554/2021-831.397/2015-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 5553/2021-831.134/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 375/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5558/2021-831.201/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES- 5559/2021-830.633/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5560/2021-830.634/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 5561/2021-830.645/2021-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI- 5562/2021-830.648/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 5563/2021-830.669/2021-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 5564/2021-830.673/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 5565/2021-830.676/2021-RAFAEL EXPEDITO DOS SANTOS- 5571/2021-830.750/2021-JÚNIOR HENRIQUE DE CASTRO- 5570/2021-830.747/2021-SMM GRANITOS LTDA- 5569/2021-830.737/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 5568/2021-830.697/2021-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 5567/2021-830.696/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME- 5566/2021-830.682/2021-REGINA DUARTE AMORIM- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 377/2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.257/2017-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-ALVARÁ N°5572/2021-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°4773, DOU de 12/06/2017 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 378/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5469/2021-846.029/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5468/2021-846.050/2021-AMEX MINÉRIOS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 379/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5476/2021-890.141/2021-MINERACAO BIG LTDA- 5470/2021-890.892/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LT DA -