DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.369/1987-Torres e Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda ME- AI N° 24/2018

840.033/1999-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 54/2017

840.108/2002-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 55/2017

840.028/2006-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 56/2017

840.005/2009-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 57/2017

840.037/2012-Pedreira Herval Ltda- AI N° 49/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°49/2019

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°37/2019

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°34/2019

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°94/2019

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°27/2019

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°38/2019

840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO-OF. N°40/2019

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°22/2019

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°747/2018

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Areia

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.003/2019

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.014/2018

840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.014/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°44/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.231/2017-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°57/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente