DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 255/2019/ANM/RJ-SFAM

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 200/2019/SFAM/ANM/RJ

890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 231/2019/ANM/RJ-SFAM

890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 196/2019/ANM/RJ-SFAM

890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 198/2019/ANM/RJ-SFAM

890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 232/2019/SFAM/ANM/RJ

890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 197/2019/SFAM/ANM/RJ

890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 192/2019/ANM-RJ/SFAM

890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 199/2019/ANM/SFAM-RJ

890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 195/2019/ANM/RJ-SFAM

890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 194/2019/ANPM/RJ-SFAM

891.034/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 226/2019/SFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 216/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.234/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 204/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias dias

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 220/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias dias

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 212/2019/ANM/RJ-SFAM-60 dias dias

890.121/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°OFÍCIO Nº 211/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 201/2019/SFAM/ANM-RJ-180 dias dias

Reitera exigência(366)

819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício Nº 208/2019/ANM/RJ-SFAM-180 dias dias

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 207/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 202/2019/ANM-RJ/SFAM-180 dias dias

890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 101/2019/ANM-RJ/SFAM-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 224/2019/SFAM/ANM/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Levíssima IV, da marca Petrópolis para embalagens de 510 mL e 1,5 L, sem gás, apresentados por ASB Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprov a os modelos de rótulos de água mineral para embalagens de 300 mL, sem gás, da Fonte Santo Antônio, da marca Nestlé Pureza Vital e de 50 mL e 1,5 L, sem gás, da Fonte Santo Antônio IV, da marca Petrópolis apresentados por ASB bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Aprova os modelos d erótulos d eágua mineral da Fonte Santo Antônio , da marca Raposo, para embalagens de 20 L, 10 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL sem gás e, 510 mL e 330 mL com gás, apresentados pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.359/2000-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de água mineral das Fontes Santo Antônio III e Levíssima III, da marca Petrópolis, para embalagens de 510 mL e 1,5 L, sem gás, apresentados por ASB bebidas e Aloimentos Ltda- PETRÓPOLIS/RJ

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA EIRELI- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte das Palmeiras das marcas Nature e Netuno para embalagens de 20 L, sem gás, apresentados por Ardor Distribuidora de Água Eireli.- RIO DAS OSTRAS/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral, Fonte Topázio - marcas Itabira e Cascatazul - sem gás, 200 mL, 330 mL, 510 ml, 1,5 Ml E 20 l - gaseificada artificialmente, 510 ml. Fonte Turmalina - marcas Itabira e Cascatazul - sem gás, 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5 ml e 20 L - gaseficada artificialmente, 330 mL, 510 mL e 1,5 L.- RIO BONITO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício Nº 327/2019/ANM-RJ/SEFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 320/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 334/2019/ANM/RJ-SEFAM

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 334/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 324/2019/ANM/RJ-SEFAM

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-OF. N°Ofício nº 332/2019/SFAM/ANM/RJ

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°Ofício Nº 223/2019/ANM-RJ/SFAM

890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício Nº 264/2019/ANM-RJ/SFAM

890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício Nº 239/2019/ANM-RJ/SFAM

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 316/2019/ANM/RJ-SFAM

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 266/2019/ANM/RJ-SFAM

890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP-OF. N°Ofício Nº 319/2019/ANM-RJ/SEFAM

RAL não aceito(1688)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- RAL ANO BASE-2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício Nº 227/2019/ANM/RJ-SFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 188/2019/ANM-RJ/SFAM

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°OFício nº 187/2019/SFAM/ANM/RJ

890.563/2015-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 213/2019/SFAM/ANM/RJ

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°Ofício Nº 214/2019/ANM-RJ/SFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 238/2019/ANM/SFAM-RJ

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício Nº 315/2019/ANM-RJ/SFAM315

890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°Ofício Nº 318/2019/ANM-RJ/SEFAM

890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 219/2019/ANM/SFAM-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente