ALVARÁ N°265/1991 — página do DOU de 01/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 24/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7914/2014-803.174/2014-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO- 7915/2014-803.176/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7916/2014-803.177/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7917/2014-803.182/2014-ANTONIO CARLOS DE MES- Q U I TA - 7918/2014-803.183/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CON- SULTORIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7919/2014-803.131/2014-PAULO RONALDO DOS SAN- TOS DE PAULA- 7920/2014-803.133/2014-PEDRO LUIZ PARRON BOR- GES DOS SANTOS- 7921/2014-803.146/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7922/2014-803.147/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7923/2014-803.148/2014-PAULO RONALDO DOS SAN- TOS DE PAULA- 7924/2014-803.149/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7925/2014-803.150/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7926/2014-803.151/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7927/2014-803.152/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7928/2014-803.153/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- 7929/2014-803.154/2014-PAULO RONALDO DOS SAN- TOS DE PAULA- 7930/2014-803.155/2014-ALIANÇA MANGANES LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7931/2014-803.137/2014-GERALDO LAURANI- 7932/2014-803.138/2014-GERALDO LAURANI- 7933/2014-803.139/2014-GERALDO LAURANI- 7934/2014-803.140/2014-GERALDO LAURANI- RELAÇÃO N o- 27/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7935/2014-803.482/2013-JOSÉ PAULO DAS CHAGAS 7936/2014-803.008/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA- 7937/2014-803.015/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 7938/2014-803.016/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 7939/2014-803.017/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 7940/2014-803.018/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 7941/2014-803.019/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 7942/2014-803.020/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 7943/2014-803.071/2014-ANA LUIZA BARBOSA FER- NANDES DE CASTRO TENÓRIO- 7944/2014-803.072/2014-ANA LUIZA BARBOSA FER- NANDES DE CASTRO TENÓRIO- 7945/2014-803.100/2014-CID MENDES DE RESENDE FILHO- 7946/2014-803.101/2014-ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7947/2014-803.274/2013-KELE DE ASSIS SOUSA- 7948/2014-803.318/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A - 7949/2014-803.319/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A - 7950/2014-803.320/2013-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO N o- 49/2014-rs Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7832/2014-811.594/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- 7833/2014-811.595/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- 7834/2014-810.691/2013-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- 7835/2014-810.457/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- 7836/2014-810.575/2014-SBS ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S.A.- 7837/2014-810.620/2014-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVEDO- 7838/2014-810.669/2014-ZAIRO GILIOLI- 7839/2014-810.673/2014-JOÃO AÉCIO CORRÊA FABRI- CIO- 7840/2014-810.725/2014-SBS ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S.A.- 7841/2014-810.740/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 7842/2014-810.745/2014-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- 7843/2014-810.761/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 7844/2014-810.775/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 7845/2014-810.776/2014-BRITAGEM MONTENEGRO LT- DA- 7846/2014-810.777/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- 7847/2014-810.779/2014-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7848/2014-811.352/2011-ENIO GODINHO- 7849/2014-810.611/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- 7850/2014-811.073/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI- 7851/2014-811.546/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 7852/2014-810.107/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 7853/2014-810.306/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 7854/2014-810.307/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 7855/2014-810.308/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 7856/2014-810.309/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 7857/2014-810.310/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 7858/2014-810.311/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 7859/2014-810.554/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 7860/2014-810.555/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 7861/2014-810.685/2014-VINHOS MONTE REALE LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7862/2014-811.305/2013-RICARDO FLORES PINTO- 7863/2014-810.680/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 7864/2014-810.739/2014-RICARDO FLORES PINTO- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- Área de 1.000,00ha para 922,09ha-Manganês 870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- Área de 1.995,52ha para 1416,28ha-Manganês 872.514/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 800,00ha para 551,41ha-Argila 872.630/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00ha para 221,90ha-Argila 872.845/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.890,56ha para 748,66ha-Quartzo e Feldspato 873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.570,80ha para 482,14ha-Feldspato e Quartzo 873.364/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 49,98ha para 21,03ha-Areia 873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 687,37ha para 583,70ha-Xisto 874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Área de 999,77ha para 49,63ha-Argila 872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 252,43ha para 81,93ha-Quartzo 870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Área de 477,42ha para 49,88ha-Areia 870.559/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 995,95ha para 68,29ha-Mármore 871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA- Área de 512,23ha para 171,26ha-Mármore 871.190/2010-SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOS- Área de 76,83ha para 46,78ha-Argila 871.358/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 452,48ha para 77,27ha-Granito 871.379/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 609,11ha para 155,34ha-Granito 872.356/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 264,50ha para 142,16ha-Xisto 870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- Área de 160,74ha para 49,77ha-Granito/Gnaisse(Brita) 871.059/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Área de 271,11ha para 48,18ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO- Areia 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO- Areia 870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO- Areia 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO- Areia 870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-Areia 871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-Gnaisse 872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-Gnaisse 873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-Gnaisse 874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.751/1986-ESMERALDAS DE CONQUISTA LTDA- ALVARÁ N°265/1991 873.005/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 873.013/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ 872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°15.823/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.876/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.932/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.951/1935-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Minério de Ouro 807.785/1971-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- Serpentinito 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Minério de Ouro RELAÇÃO N o- 142/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME- Publicado DOU de DOU de 25.04.2013, Relação 194/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.872/2012-BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONS- TRUCOES E SERVICOS LTDA- DOU de DOU de 19/05/2014, Relação 76/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 870.028/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 18/07/2014, Relação n° 125/2014, Seção , pág. - Onde se lê.''... área reduzida de 1.875,00ha para 544,59ha,..."Leia -se:''... área reduzida de 1.875,00ha para 1.330,41ha Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê: ''Município de Jacobina, Estado da Bahia." Leia - se:''Município de Ourolândia, Estado da Bahia,." 870.248/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 111/2011, Seção , pág. - Onde se lê:'...Castro Alves Estado da Bahia, Quartzo,...'' Leia -se:''... Castro Alves Estado da Bahia, Quartzo, Feldspato e Diopsídio...'''