Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040700053 Seção 1 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 13.528/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15 832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA- n° 2441/2010 - Cessionário: VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- CNPJ 34.010.755/0001-99 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Guia de Utilização N°233/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- N° do Termo de Interdição:22/2020, de 26/03/2020- Lacre N° 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- N° do Termo de Interdição:21/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 26/03/2020- Lacre N° 930.925/2005-VALE S A- N° do Termo de Interdição:28/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 31/03/2020- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 2756, 2759, 2760 E 2762/2020/GER - MG/DISBM - MG; MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI Nº 1342/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIV A DE MINERIOS LTDA-OF. N°91/2019 UAPC-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIV A DE MINERIOS LTDA-OF. N°90/2019 UAPC-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°135/2020/DISBM - MG/GER - MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°134/2020/DISBM - MG/GER - MG 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°143/2020/DISBM - MG/GER - MG 930.925/2005-VALE S A-OF. N°137/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.985/2002-GÉRSON VIEIRA -AI N°07/2019-DFMNM/GER/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.457/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°687/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.545/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°690/2020/DIREM-MG/GER 830.546/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°688/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.547/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°686/2020/DIREM-MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.403/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU 831.478/2014-IRENI DE SOUSA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.816/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2212/2020/GER -MG/DIREM - MG 831.817/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2155/2020/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. N°689/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.816/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°655/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.817/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°649/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.344/2016-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-OF. N°50/2020/SECOR - MG/GER - MG 831.909/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-OF. N°53/2020/SECOR - MG/GER - MG;Minérios Marcelo & Raimundo Ltda. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.171/2015-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.344/2016-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°1765/2018 831.909/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°3662/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA. -Alvará N°18523/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.395/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 831.227/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. 831.729/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 832.553/2016-MINERAÇÃO MUCURI LTDA 830.640/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 831.681/2017-EMERICK STONES LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.240/2014-MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA 832.171/2015-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.706/2007-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°250/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°249/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte:Água Leve IX - Marca: Bonafont - Volumetria:1L, sem gás- JACUTINGA/MG 831.433/2002-D' EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte:Extrema - Marca:Princesa - Volumetria:510 mL e 1,5L, com gás e sem gás.- EXTREMA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 2283/2020/GER- MG/DFMNM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°275/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.193/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°276/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.079/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°256/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.911/2013-RIBEIRO E COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°255/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME-OF. N°254/2020/DFMNM-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença N° 3369/2009 - Vencimento em 06/10/2021 832.436/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 5102/2018 - Vencimento em Indeterminada Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.018/2009-Wanderley Coelho Ferrão- AI N°2251/2020/GER-MG/DFMNM-MG 833.817/2012-Manoel de Oliveira Campos- AI N°2280/2020/GER-MG/DFMNM-MG 833.236/2013-Jhs Serviços Ltda- AI N°2259/2020/GER-MG/DFMNM-MG 833.110/2014-J.m.a Terraplanagens e Aluguel de Máquinas Ltda Me- AI N°2263/2020/GER-MG/DFMNM-MG 833.642/2014-Paulo Almeida da Silva- AI N°2250/2020/GER-MG/DFMNM-MG 832.179/2015-José Eurípedes Ferreira dos Santos Epp- AI N°2252/2020/GER- MG/DFMNM-MG 832.180/2015-José Euríoedes Ferreira dos Santos Epp- AI N°2257/2020/GER- MG/DFMNM-MG 832.436/2015-Valdeci Consolação da Silva Me- AI N°2277/2020/GER- MG/DFMNM-MG 831.242/2016-Flávio César Fonseca Mano ME- AI N°2285/2020/GER- MG/DFMNM 831.471/2016-Unical Unaí Indústria e Comercio de Calcário e Brita Ltda- AI N°2274/2020/GER-MG/DFMNM-MG 832.846/2016-Draga Andrade Ltda ME- AI N°2261/2020/GER-MG/DFMNM-MG Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO ME 830.714/2017-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.553/2016-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°257/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.821/2019-JOÃO OTÁVIO PEREIRA-OF. N°262/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.983/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°260/2020/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°258/2020/DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.808/2019-RENATO GERALDO DA SILVA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.466/2013-COMOPE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.942/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°695/2020/DIREM-MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.065/2002-INCRIS MINERAÇÃO LTDA 830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 830.193/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.998/2013-OSEIAS SOARES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°684/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°699/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.262/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-OF. N°246/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-OF. N°790/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.552/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°798/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.379/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°796/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°693/2020/DIREM-MG/GER-MG Despacho publicado(256) 832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -789/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.552/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - 797/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.442/2014-IRACI DOS SANTOS-AREIA. (Uso imediato na construção civil)- Lagoa da Prata- Santo Antônio do Monte/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.096/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.261/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°691/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°795/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°286/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 001.791/1961-VALE S A-OF. N°139 e 158/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.076/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°96/2020/UAPC - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5068/2018 - Vencimento em 20/08/2024 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.244/2014-Cerâmica L & M Ltda.- AI N°2292/2020/GER-MG/DFMNM 832.076/2014-Draga Paraguaçu Ltda- AI N°2689/2020/GER - MG/UAPC - MG 832.850/2014-Toledo & Campos Ltda - ME- AI N°2287/2020/GER- MG/DFMNM 832.370/2015-Itagua Mineração e Empreendimentos Ltda- AI N°2295/2020/GER-MG/DFMNM 831.140/2016-Cerâmica Riachão Ltda- AI N°2294/2020/GER-MG/DFMNM